Ondjiva – O processo de fiscalização da legalidade que está a ser levado a cabo pelos próprios angolanos constitui um marco na história dos 50 anos de Independência Nacional, a assinalar-se a 11 de Novembro, afirmou, esta terça-feira, o procurador da República titular da província do Cunene, Carlos Vungula.

Em declarações à ANGOP, a fonte disse que o desempenho da Procuradoria Geral da República (PGR), como fiscal da legalidade durante estes anos de independência, é um facto nos últimos 50 anos 

Afirmou que ao contrário da época colonial, actualmente a fiscalização da legalidade está a ser feita pelos próprios angolanos, graças à bravura de muitos nacionalistas que derramaram sangue em prol do bem-estar comum.

Carlos Vungula lembrou que naquela altura os arguidos angolanos eram submetidos a várias injustiças  e muitos destes eram deportados em diferentes campos de reclusão sem direito de defesa.

Fundamentou que, por esta e outras razões, houve a revolta de 4 de Fevereiro de 1961, onde um grupo de angolanos, munidos de paus, catanas e armas brancas, atacou a Casa de Reclusão e a Cadeia de São Paulo, em Luanda, para libertar presos políticos, ameaçados de morte.

“Apesar dos problemas sociais e económicos que se verificam, estamos no bom caminho, porque nós próprios estamos a dirigir os destinos do país, facto que devemos nos orgulhar e dizer que valeu a luta para o alcance da independência”, enfatizou.

Desta feita, salientou a necessidade da nova geração assegurar os ganhos obtidos pela independência, optando em trabalhar em prol do desenvolvimento e melhoria das condições difíceis que a população enfrenta.

“O fundamental é preservarmos a independência e a paz, imbuído na consciência do espírito de angolanidade e união, evitando práticas da vandalização de bens públicos, pois  o Executivo está apostado na construção de infra-estruturas que devem ser conservadas”, ressaltou.

Por outro  lado,  disse que actualmente a província conta com 20 magistrados, instalados nos municípios do Cuanhama, Cuvelai Cahama, Namacunde e Ombadja, a excepção do Curoca que por falta de infra-estrutura, os serviços estão instalados na Cahama

Apesar dos problemas de acomodação e o número reduzido de funcionários, disse que a PGR está a envidar esforços no sentido de melhorar as condições de trabalho.

Com a nova Divisão Política Administrativa, onde a província do Cunene passou de seis para 14 municípios, disse que foi enviado à estrutura central a proposta de adjudicação de novos magistrados.

Enquanto aguarda-se pela sua efectivação, acrescentou, os órgãos de instrução local dos novos municípios foram orientados a encaminhar os processo crimes as sede dos antigos municípios onde existem magistrados.

Entretanto, referiu que em prol da data a PGR está orientada a nível nacional, a promover actividades que simboliza a efeméride histórica, com particular realce no mês de Abril mês da semana da legalidade.

Sob o lema “Preservar e valorizar as conquistas alcançadas, construindo um futuro melhor”, Angola comemora meio século de Independência Nacional, no dia 11 de Novembro de 2025.

A Independência de Angola foi proclamada em 1975, pelo saudoso António Agostinho Neto, que se tornou o primeiro Presidente da República Popular de Angola.FI/LHE/VIC