Mbanza Kongo – O coordenador da Região Judiciária Norte para a província do Zaire, Neto Joaquim Neto, repudiou, esta terça-feira, em Mbanza Kongo, o comportamento de muitos cidadãos que recorrem às redes sociais para denunciarem eventuais actos criminais cometidos supostamente por algumas figuras públicas.
Em declarações à imprensa, no final de um encontro de cortesia com o governador do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, o magistrado do Ministério Público explicou que as denúncias de eventuais crimes envolvendo entidades públicas devem ser participadas à Procuradoria-geral da República (PGR) e não nas plataformas digitais.
De acordo com o responsável, compete a PGR agir das acusações, aferir os elementos constitutivos do crime e, no caso da existência, promover uma acção penal contra os indiciados, independentemente da sua posição social.
“Mesmo que os cidadãos façam uma denúncia nas redes sociais sobre um eventual crime praticado por esta ou aquela figura pública, compete a PGR investigar e determinar os passos subsequentes do processo”, esclareceu.
Lembrou que todos os cidadãos gozam da preservação da imagem, do bom nome e reputação em obediência ao princípio de presunção de inocência.
Acrescentou que Angola é um país inclusivo, onde os cidadãos, independentemente da cor da pele, origem e ideologia política devem, de forma honesta, contribuir para o desenvolvimento sustentável da nação.
“As publicidades difamatórias e enganosas visam tão-somente manchar o bom nome de algumas entidades”, referiu.
O subprocurador-geral da República cumpre uma jornada de trabalho de três dias à província do Zaire, durante os quais vai inteirar-se sobre o funcionamento dos órgãos que intervêm na administração da justiça na região.
O programa reserva ainda visitas às instalações da PGR, do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e à cadeia do Nkiende, situada a 30 km da cidade de Mbanza Kongo.
Na segunda-feira, o coordenador da Região Judiciária Norte à província do Zaire, trabalhou nos municípios do Nzeto e Tomboco, com o mesmo propósito.
Visita ao centro de acolhimento de crianças com necessidades especiais Frei Giorgio Zulianello e um encontro com os oficiais de justiça constam ainda da agenda de trabalho do magistrado. DA/JL
