Mbanza Kongo – O coordenador da Região Judiciária Norte para a província do Zaire, Neto Joaquim Neto, defendeu, esta quinta-feira, um maior acompanhamento, do ponto de vista legal, das crianças internadas no centro Frei Giorgio Zulianello, em Mbanza Kongo.
Em declarações à imprensa, após visita ao referido centro, o subprocurador-geral da República afirmou que a PGR, enquanto guardiã da legalidade, tem a obrigação de aferir as reais motivações que levam as crianças a serem abandonadas pelos pais e internadas naquele espaço, localizado no bairro 11 de Novembro.
“A PGR precisa de trabalhar bastante para saber a proveniência das crianças, dos progenitores e das motivações do internamento desses menores, para possível atribuição de identificação pessoal", disse.
De acordo com o magistrado, dois factores obrigam os menores a estarem expostos às condições de vulnerabilidade, nomeadamente, o conflito com a lei e a procura de protecção social.
Em relação às 37 crianças provenientes da República Democrática do Congo (RDC) e que se encontram também acolhidas no referido centro, Neto Joaquim Neto explicou que, do ponto de vista legal, as mesmas merecem um tratamento igual aos angolanos.
Por sua vez, o chefe do departamento provincial da Acção Social, Noé Ndongala Nvica, informou que 21 crianças que se encontravam no centro Giorgio Zulianello voltaram ao convívio familiar no ano passado, no âmbito do programa de reunificação familiar.
Afirmou que deste número seis foram entregues às famílias biológicas na RDC e duas nas províncias do Uíge e de Luanda.
O processo de reunificação familiar, disse, conta com o envolvimento do Instituto Nacional da Criança (INAC) e do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Promoção do Género.
Sublinhou que as crianças são, na sua maioria, abandonadas nos postos fronteiriços com a RDC, bem como nos controlos da Polícia Nacional montados na Estrada Nacional que liga a província do Zaire à capital do capital do país, Luanda.
Actualmente, o centro Frei Giorgio Zulianello acolhe 97 crianças com idades entre um e 17 anos. DA/JL
