Soyo - O juiz presidente do Tribunal da Comarca do Soyo, província do Zaire, Manuel Vunge da Silva, defendeu, esta terça-feira, a necessidade de as famílias partilharem informações que concorram para a prevenção de crimes sexuais.
Falando à imprensa, o magistrado referiu, por exemplo, que os adultos devem explicar aos mais novos que nunca se devem deixar tocar nas partes íntimas ou permitir que sejam expostos a conteúdos ou práticas de natureza sexual, denunciando os que assim procedem.
Considerou de preocupante as agressões e os abusos sexuais a nível do município do Soyo, pelo que pediu o envolvimento de toda a sociedade para o combate a este mal.
Explicou que os crimes sexuais desestruturam famílias, na medida em que os autores e as vítimas são os próprios membros deste núcleo da sociedade.
Informou que, de Janeiro a Abril deste ano, aquela instância judicial registou 49 casos de abusos e agressões sexuais, tendo sido julgados cinco destes que tinham como vítimas menores de idade.
Em 2023, segundo a fonte, o registo foi de 21 casos, sendo 18 de abuso sexual e três de agressão sexual, tendo como autores pessoas adultas e as vítimas, menores de idade.
Ao total, disse, o tribunal local notificou de Janeiro a Março deste ano, 324 processos-crime, tendo sido julgados 68 e outros 256 seguem os seus trâmites legais naquela instância judicial.
No conjunto dos processos-crime, segundo ainda o magistrado, constam 51 de família para a regulação da autoridade patronal, cinco dos quais resolvidos, quatro envolvendo menores em conflito com a lei, tendo sido equacionados na sua totalidade.
O Tribunal da Comarca do Soyo, cuja zona de jurisdição estende-se aos municípios do Nzeto e Nóqui, conta apenas com quatro juízes, dois dos quais juízes de garantia, um destes exerce, também, a função de juiz de direito.
O juiz presidente disse que são necessários mais quatro novos magistrados judiciais para responder à demanda processual, para quem a exiguidade de quadros, entre outras dificuldades, está na base do reduzido número de processos-crime já julgados no período de Janeiro a Março do ano em curso.
O magistrado falava por ocasião dos cinco anos da entrada em funcionamento do tribunal local, que hoje se assinalam, sob o lema “A contribuição da sociedade na mitigação da criminalidade”.
Durante a jornada comemorativa, aberta esta segunda-feira, este tribunal promoveu uma palestra subordinada ao tema “Os crimes sexuais e a autodeterminação”, dirigida aos estudantes do Instituto Superior Universitário Nimi ya Lukeni (INSPUNYL) local. PMV/JL
