Ondjiva - O procurador militar da província do Cunene, coronel José Camilo, pediu, este sábado, em Ondjiva, a colaboração dos efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA) e dos órgãos de segurança e ordem interna na protecção e preservação do ambiente e recursos naturais.
O magistrado falava durante uma palestra sobre “o papel dos órgãos castrenses na protecção do meio ambiente”, enquadrada na jornada comemorativa da Semana da Legalidade, com vista a saudar os 45 anos da institucionalização da Procuradoria-Geral da República (PGR), assinalados a 27 de Abril.
Na ocasião, disse ser fundamental que os efectivos estejam consciencializados sobre a importância da protecção e da preservação do ambiente onde estão inseridos, constituindo-se numa responsabilidade individual das instituições e das organizações em particular na protecção dos recursos naturais.
O magistrado referiu que, no quadro de outras missões de interesse público, atribuídas aos órgãos de defesa e segurança, é fundamental melhorar a capacidade de resposta da defesa nacional face aos crescentes atentados ao ecossistema e ao património nacional como poluição marítima e utilização abusiva dos recursos naturais.
Actualmente, prosseguiu, assiste-se a cenários de exploração desordenada, ilegal e devastadora de recursos naturais e degradação substancial do ambiente em diferentes regiões do país.
Lembrou que a missão dos órgãos castrenses é o garante da Independência nacional, a preservação da soberania, a unidade e integridade do país e assegurar o funcionamento das instituições e a segurança dos cidadãos contra qualquer ameaça ou agressão externa.
Por seu turno, o porta-voz da jornada e procurador da República junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) no Cunene, Fernando Miguel, defendeu políticas de sensibilização dos efectivos às formas de actuação e preservação do ambiente
Disse que, por serem agentes inseridos nas comunidades, há necessidade de que os efectivos estejam munidos de ferramentas sobre as matérias ligadas à protecção ambiental para a salvaguarda dos recursos naturais.
Decorrida de 22 a 27 do corrente mês, as jornadas da Semana da Legalidade englobaram várias actividades como palestras, debates radiofónicos e outras de carácter desportivo.
A PGR foi institucionalizada, no dia 27 de Abril de 1979, com a aprovação da Lei nº 5/90. FI/LHE/IZ
