Luanda - O Madagáscar assume, a partir desta sexta-feira, 15 de Dezembro, a presidência rotativa do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), no período 2024 a 2026.
Os Estados-membro elegeram, igualmente, a África do Sul para a vice-presidência da organização.
No mesmo sentido, Angola, na pessoa da Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, foi eleita membro da Comissão Executiva que integra, de igual modo, Botswana, RDC, Eswatini, Lesotho, Maurícias, Malawi, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe.
Os membros da Comissao Executiva do FP/SADC têm um mandato de dois anos.
A 56.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC ficou, também, marcada pela eleição de Angola como membro do Comité Executivo para a Comissão dos Assuntos Jurídicos e da Comissão Ad hoc do Fundo Fiduciário, tendo como representante a Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
A Comissão Ad hoc do Fundo Fiduciário, que conta, igualmente, com a África do Sul, Zimbabwe, Eswatini e Botswana, tem como responsabilidades a recolha de doações financeiras dos Estados-membros e parceiros, para o funcionamento das estruturas dos órgãos do FP-SADC.
Durante os sete dias do evento, os parlamentares procederam a apresentação, apreciação e votação dos relatórios da Comissão Executiva sobre Questões Financeiras, da Comissão Executiva sobre Questões Normativas de Política Geral e Administrativas do FP-SADC, bem como apresentação dos relatórios nacionais sobre o progresso realizado pelos Estados-membros na implementação das resoluções tomadas pela 55.ªAssembleia Plenária, realizada em Luanda no pretérito mês de Julho.
Entre os documentos consta, ainda, os relatórios da Comissão Permanente de Desenvolvimento Humano e Social, Programas Especiais da Comissão Permanente de Democratização, Governação e Direitos Humanos, da Comissão Permanente de Comércio, Indústria, Finanças e Investimento, da Comissão Permanente de Alimentação, Agricultura, Recursos Naturais e Acção Climática, bem como da Comissão Parlamentar Regional de Fiscalização das Leis-Modelo.
Os parlamentares da SADC adoptaram o relatório do Grupo de Mulheres Parlamentares, o relatório da Comissão Permanente de Igualdade de Género, Promoção da Mulher e Desenvolvimento da Juventude, o Projecto de Resolução sobre a Situação relativa a Segurança na Região, bem como a moção sobre o aumento de esforços visando a Integração da Educação Sexual abrangente nos Currículos Escolares dos Estados-membros.
O fórum, integrado por 15 Estados-membros, é o órgão inter-parlamentar regional composto por deputados dos parlamentos nacionais, em representação de mais de 3.500 parlamentares da Região da SADC. ART
