Luanda - O Presidente de Madagáscar, Andry Rajoelina, confirmou esta quinta-feira, em Luanda, a adesão do seu país, nos próximos dias, ao tratado para a criação do futuro Parlamento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Num encontro privado, com a presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, o estadista malgaxe deu conta que o seu país será o 13º membro a aderir a instituição legislativa.
Adiantou que Madagáscar vai ratificar o instrumento jurídico para a criação do parlamento regional, na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se este mês, em Harare (Zimbabwe).
A propósito, referiu que o presidente do parlamento malgaxe tratará com a sua homóloga angolana, Carolina Cerqueira, e o Secretariado do Fórum Parlamentar da SADC todos os procedimentos necessários.
No passado mês de Julho, como resultado do lobby angolano para a conclusão do processo, assinaram o documento a Zâmbia e a República Democrática do Congo (RDC), no seguimento da 55ª Assembleia do Fórum Parlamentar da SADC realizada em Luanda.
A intervenção do Presidente da República, João Lourenço, como Presidente da SADC, junto do homólogo da RDC, Félix Tshisekedi, foi determinante para a adesão desse Estado membro.
Para a sua entrada em vigor, o acordo de transformação do FP-SADC em Parlamento Regional requer o mínimo de 12 assinaturas.
Trata-se de um parlamento consultivo, enquanto bloco geopolítico, no âmbito da concertação regional, cujo objectivo é levar as preocupações das populações e, sobretudo, com o contributo dos parlamentos, aprovar leis modelos, reforçando o processo democrático e a preservação do EstadoDemocrático de Direito nos países da região.
Instituído em Setembro de 1997, o FP-SADC, com sede em Windhoek, Namíbia, proporciona uma plataforma de diálogo entre os parlamentos dos 16 Estados-membros da SADC sobre questões de interesse e preocupação regionais.
A região conta com mais de 3.500 parlamentares, de Angola, África do Sul, Botswana, Comores, RDC, Eswatini, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. VIC
