Dundo - A Procuradoria-Geral da República (PGR) na província da Lunda-Norte está reforçada com nove magistrados (procuradores) apresentados esta segunda-feira, à governadora local, Filomena Miza.
Com este reforço, dos quais seis mulheres, eleva-se para 16 o número de magistrados na província da Lunda-Norte.
Os magistrados serão colocados nos municípios do Cuango, Capenda-Camulemba, Chitato, Cambulo, Xá-Muteba e Lucapa.
Na ocasião, a governadora da Lunda-Norte, Filomena Miza, apelou celeridade no tratamento dos processos-crime que dão entrada na PGR e nos Tribunais de Comarca do Chitato e do Cuango, com vista a se evitar o excesso de prisão preventiva e a superlotação nas cadeias.
Apelou igualmente a necessidade de se reforçar acções que visam a elevação da consciência jurídica dos cidadãos e a cultura de denúncias, bem como novas dinâmicas na investigação dos crimes, sobretudo ligados a vandalização dos bens públicos.
Assegurou apoio institucional do governo no combate aos crimes que colocam em causa a estabilidade económica e social da província.
Por seu turno, o Procurador da República titular da Lunda- Norte, João Constantino, assegurou que o actual número de magistrados satisfaz a demanda, principalmente no interior da província e vai contribuir na dinamização dos serviços de justiça na circunscrição.
Destacou que dos nove, quatro estarão destacados no Tribunal de Comarca do Chitato, que até a chegada dos novos magistrados, contava apenas com um procurador, o que condicionava a celeridade no tratamento dos processos.
Por outro lado, apelou a colaboração da população no combate aos crimes económicos e contra a imigração ilegal, através de denuncias, com vista a facilitar a intervenção da PGR. HD
