Cape Town (Do enviado especial) – A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, destacou, esta terça-feira, em Cape Town, África do Sul, a importância do diálogo e da busca de consensos entre as lideranças políticas para o desenvolvimento do continente.
A vice-presidente do MPLA fez este pronunciamento na reunião de Diálogo Técnico de Alto Nível, promovido pelo Mecanismo Africano de Revisão pelos Pares (APRM).
Na sua intervenção, Luísa Damião reputou o evento como sendo de grande importância por juntar representantes de partidos políticos dos países do continente, bem como introduziu a iniciativa Pan-Africana interpartidária de diálogo - uma iniciativa da APRM, em colaboração com a Arquitectura de Governação Africana (AGA).
Luísa Damião considera o Mecanismo Africano de Revisão pelos Pares (APRM) como um instrumento fundamental que contribui para assegurar que as políticas e práticas dos Estados-Membros participantes estejam em conformidade com os valores, códigos e normas de governação política, económica e corporativa acordados pela União Africana.
Desde logo, acrescentou, é uma iniciativa que deve ser encorajada na medida em que visa trazer no mesmo espaço os partidos políticos como instituições democráticas, enquanto intervenientes nos assuntos políticos e na governação, como fornecedores de gestão e desenvolvimento económico, entre outras nuances.
No entanto, de acordo com a vice-presidente do MPLA, juntar e engajar os partidos políticos que estão a governar com os na oposição levanta um grande desafio e, por este facto, apresentou algumas contribuições.
Entre estas, segundo Luísa Damião, está o facto de o Diálogo Político de Alto Nível, a ser realizado no próximo ano, ter de estar assente numa metodologia que não permita que os partidos políticos defendam a sua ideologia e interesses. “Para isso, é fundamental que a agenda tenha temas comuns aos partidos políticos”.
De igual modo, defendeu a necessidade do estudo de mecanismos para engajar as organizações da sociedade civil no Diálogo Político de Alto Nível.
Outro aspecto levantado pela responsável do MPLA tem haver com a necessidade de se estudar a possibilidade da inclusão de um tema sobre a Paz e Reconciliação Nacional no continente e, neste particular, Angola tem uma experiência que pode ser partilhada.
Na sua intervenção salientou ainda a necessidade de assegurar que o Diálogo, a ser realizado no próximo ano, traga para o encontro figuras de alto nível que de facto tomam ou que influenciam decisões, assim como estude a possibilidade de incluir o tema sobre alterações climáticas na sua agenda do diálogo e se criem espaços para partilha de experiências e reforço de boas práticas e sucessos.
Entre outras entidades, o evento cujo encerramento está previsto para esta terça-feira, contou com a participação de Solomon Leeches Tsenoli, vice-presidente da Assembleia Nacional da África do Sul, Eddy Maloka, CEO da APRM, bem como representantes de partidos políticos do continente.
O Mecanismo Africano de Revisão pelos Pares é um instrumento instituído pela União Africana em 2003, constituído por 36 países, para avaliar os países membros em matéria de democracia e governação.
