Luanda - A capital angolana, Luanda, está pronta para acolher, de 19 a 21 deste mês, as Assembleias Constitutivas da Organização dos Estados de África, Caraíbas e União Europeia (OEACP-UE), com foco para uma maior parceria e aproximação entre os povos.
A presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos dos Países Europeus e ACP-UE, deputada Ângela Bragança, ressaltou, há dias, a criação de condições para a realização do magno evento, que se realiza sob o lema "Um Novo Amanhecer nas Relações OEACP - Rumo a Uma Parceria Liderada pelos Povos".
Atendendo à importância do evento, a também coordenadora adjunta da organização da OEACP-UE destacou a participação de vários intervenientes para o asseguramento de serviços de qualidade aos convidados ao certame, desde a facilitação de vistos, apoio protocolar, logístico a outros.
À margem das Assembleias Constitutivas, realizar-se-ão, também, os fóruns de Mulheres e dos Jovens.
A esse respeito, a deputada Ângela Bragança enfatizou que o objectivo é promover uma maior parceria e aproximação entre os povos dos Estados da ACP/EU, à luz do novo Acordo de Samoa, que, em conjunto, discutirão temas de interesse comum que afectam os jovens e as mulheres, como a igualdade de género, o empreendedorismo, emprego, entre outros.
O programa do evento prevê a constituição de três novas assembleias parlamentares regionais, nomeadamente da África-União Europeia, do Caribe-União Europeia e do Pacífico- União Europeia.
Prevê, também, uma conferência de imprensa a ser concedida pelos dois co-presidentes da Assembleia Parlamentar. A cerimónia de abertura está marcada para o dia 21.
Durante os debates serão discutidas as estratégias para o relançamento da parceria OEACP-EU, em torno das seis áreas prioritárias definidas no Acordo de Samoa.
Trata-se dos direitos humanos, democracia e boa governação, paz e segurança, desenvolvimento humano e social, inclusividade, crescimento e desenvolvimento económico sustentável, sustentabilidade ambiental e mudanças climáticas, migração e mobilidade.
Para o dia 17, sábado, estão agendadas as reuniões regionais de África, das Caraíbas e do Pacífico e, no domingo (18), acontece, no Plenário da Assembleia Nacional, a 64.ª Assembleia Parlamentar da OEACP.
As Assembleias Constitutivas da Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-UE e a 1.ª Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-EU resultam da adopção do novo Acordo de Parceria OEACP-UE, o Acordo de Samoa, assinado a 15 de Novembro de 2023, instrumento que substituiu o Acordo de Cotonou, adoptado em 2000, e a Convenção de Lomé, de 1975.
A Assembleia Parlamentar Paritária é um órgão permanente com funções consultivas.
A Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-UE é co-presidida, do lado Europeu, por Carlos Zorrinho, eurodeputado português, e, do lado da OEACP, por Anita Rita Sithole, deputada moçambicana.
A OEACP reúne cerca de 1,5 mil milhões de pessoas de três continentes e 79 países, sendo 48 da África Subsariana, 16 das Caraíbas e 15 do Pacífico, o que torna esta organização uma força significativa no concerto das nações. DC/SC/ADR
