Mbanza Kongo – Vinte e seis reclusos foram soltos esta sexta-feira, na cadeia do Nkiende, município de Mbanza Kongo, província do Zaire, no âmbito da Lei da Amnistia, decretada pelo Presidente da República, João Lourenço.
O juiz presidente em exercício do Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo, João António Sebastião, disse que nos próximos dias mais reclusos serão colocados em liberdade naquela unidade prisional que dista a 32 quilómetros da cidade de Mbanza Kongo.
A cerimónia de soltura foi orientada pelo vice-governador para o sector político, social e económico, Afonso Nzolameso, que pediu aos abrangidos a pautar, doravante, por comportamentos positivos.
Aconselhou-os a evitar práticas e comportamentos susceptíveis de serem considerados recorrências criminais, encorajando-os a dedicar-se na formação académica e técnico-profissional, para encararem com maior optimismo os desafios da vida.
“ É preocupante, saber que a maior parte dos reclusos na penitenciária do Nkiende é jovem. São cidadãos que poderiam estar a ajudar a desenvolver o país”, lamentou o governante.
O vice-governador lembrou que a Lei da Amnistia (Lei 35/22 de 23 de Dezembro) isenta os crimes dolosos de que tenham resultado em mortes, os praticados com recurso à arma de fogo, de tráfico de seres humanos, droga, violação e auxílio à imigração ilegal.
Explicou que, os crimes acima referenciados dão a possibilidade de perdão de um quarto das penas, à luz da referida Lei da Amnistia que tem como um dos requisitos a reparação do dano causado a outrem.
Testemunharam o acto, o director provincial dos Serviços Prisionais, superintendente-chefe prisional Ezequiel Kalupeteca, magistrados judiciais e do Ministério Público. DMN/PMV/JL
