Luanda – O lançamento das festividades dos 50 anos de independência nacional, cuja acto central terá lugar na capital, a 11 de Novembro de 2025, constitui um dos principais políticos da ANGOP na semana que hoje, sábado, finda.

Durante o acto, na sexta-feira, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida afirmou que a conquista da independência nacional, a 11 de Novembro de 1975, resultou na construção de uma sociedade de paz, justiça, progresso social e prosperidade.

O governante sustentou que sem a independência era impossível sonhar com uma Angola próspera e reconheceu, entretanto, que o percurso percorrido para a sua  proclamação, à presente data, não foi linear.

O acto, decorrido no Largo da Independência, na capital angolana, foi assistido pelos presidentes dos tribunais superiores, governadores provinciais, representantes dos partidos políticos, do corpo diplomático, dos órgãos de defesa e segurança, entidades religiosas e tradicionais e nacionalistas.

O evento foi marcado pela apresentação da Logogomarca e canção oficial das Celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, pela secretária de Estado para Administração do Território, Teresa Quivienguele.

A propósito das comemorações, foi ainda destaque a criação, pelo Governo angolano, de três classes de medalhas que serão atribuídas aos cidadãos nacionais e estrangeiros e a título póstumo, no quadro da celebração dos 50 anos da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 2025.

No quadro das suas competências, o Presidente da República, João Lourenço, efectuou movimentações nos quadros da Polícia Nacional e do Serviço de Investigação Criminal.

Neste sentido, foram exonerados os comissários José Alberto Manuel, do cargo de director do Gabinete do ministro do Interior, e Fróz Adão Manuel, do cargo de director Nacional de Recursos Humanos do Ministério do Interior 

Foram igualmente exonerados os comissários de Investigação Criminal Manuel do Nascimento Cardoso, do cargo de director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior, Tomás Agostinho, do cargo de director do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Nacional, Manuel Francisco Gonçalves, do cargo de delegado provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Huambo da Polícia Nacional, e  Zacarias Caconso André, do cargo de director do Gabinete do Secretário de Estado do Interior.

De igual modo outras mexidas foram efectuadas, ao nível das Forças Armadas Angolanas (FAA), com a promoção e exoneração de oficiais generais, almirantes e superiores, bem como licenciou outros à reforma.

No capitulo diplomático, o Chefe de Estado angolano abordou, ao telefone,  com os seus homólogos do Rwanda, Paul Kagame, e da RDC, Félix Tshisekedi, a situação de segurança no Leste da República Democrática do Congo, no quadro da sua missão enquanto medianeiro mandatado pela União Africana.

Neste mesma semana, a ANGOP destacou o facto de a República Democrática do Congo (RDC) e o Rwanda terem aprovado um documento denominado Conceito de Operações (CONOP), instrumento que orientará a implementação do Plano Harmonizado para a Neutralização das FDLR.

O documento, aprovado durante a sexta reunião ministerial sobre o processo de paz no Leste da RDC, sob mediação de Angola, vai facilitar também o Desengajamento das Forças/Levantamento das medidas de defesa do Rwanda.

Outro aspecto de realça, na semana que hoje finda, foram os desenvolvimentos em torno da visita do Presidente norte-americano, Joe Biden, à Angola, que se inicia na segunda-feira (2).

Em relação à mesma, o Presidente João Lourenço frisou, em entrevista ao jornal norte-americano "The New York Time", que Angola sempre trabalhou para ter uma relação de proximidade com os Estados Unidos da América, no quadro de uma cooperação mutuamente vantajosa.

“Obviamente que todos os países procuram ter um bom relacionamento com os Estados Unidos da América. E Angola não é uma excepção”, sublinhou.

Referiu ainda que o Executivo angolano tem trabalhado para que os EUA invistam em Angola, bem como ter o mercado norte-americano como destino do investimento angolano.

Outro aspecto de destaque durante a entrevista foi o Corredor do Lobito, que o Presidente angolano reafirmou ter uma importância estratégica para o mundo, pois vai ligar os oceanos Índico e Pacífico.

Mostrou-se ainda confiante que o futuro de Angola será radiante, tendo em conta o seu potencial para atingir o desenvolvimento nos próximos 20 a 30 anos.

Ainda em relação à visita, o líder norte-americano tem manifestado o seu “entusiasmado”, salientando que escolheu o país por ser líder regional e em reconhecimento às grandes transformações operadas nos últimos anos.

O facto foi expresso pela assistente especial do Presidente norte-americano e directora sénior para  os Assuntos Africanos no Conselho de Segurança Nacional, Frances Brown, em conferência de imprensa, em Washintgon, para abordar a agenda da visita de Biden a Angola.

Também no que toca à diplomacia, a ANGOP deu destaque à mensagem de felicitação do  Presidente João Lourenço a Yamandú Orsi Martinez pela sua eleição ao cargo de Presidente do Uruguai.

“Expresso a vossa excelência, em nome do Executivo angolano e no meu próprio, as nossas felicitações pela sua eleição ao cargo de Presidente da República Oriental do Uruguai, consumada a 24 de Novembro do ano corrente” – expressa João Lourenço, numa mensagem replicada na Página da Presidência da República no Facebook.

Durante uma audiência, o Grupo Empresarial Dangote da Nigéria manifestou ao Estadista a disposição em investir no país, no projecto de construção da refinaria de Lobito, província de Benguela, de acordo com o seu Presidente do Conselho da Administração, Aliko Dangote.

Foi ainda destaque, na semana que hoje finda, a mensagem do Presidente do Sudão, Abdel Fattah Al-Burhan Abdel Rahman, ao Estadista angolano, entregue ao ministro das Relações Exteriores, Téte António.

Também no que se refere à diplomacia, o estado da cooperação bilateral entre Angola e o Quénia dominou a agenda, durante um encontro de trabalho entre os chefes de diplomacia dos dois países.

A reunião entre o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, e o primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros do Quénia, Wycliffe Mudavadi, realizou-se à margem da 18.ª sessão ordinária do Comité Interministerial da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).

A ANGOP noticiou ainda o encontro entre as autoridades de Angola e do Egipto, na cidade de Cairo, onde tiveram lugar consultas bilaterais com objectivo de aprofundar a cooperação nos variados domínios.

No domínio Parlamentar, a Assembleia Nacional aprovou, na generalidade,  a Proposta de Lei do Cofre Geral dos Tribunais, durante a sua 3ª Reunião Plenária Extraordinária,  com 158 votos a favor, zero contra e nenhuma abstenção.

Na mesma sessão, foi ainda aprovada a proposta que altera ​a Lei sobre a Designação e Execução de Actos Jurídicos Internacionais foi aprovada, na generalidade, esta quinta-feira, em Luanda, pela a Assembleia Nacional (AN), com 173 votos a favor, zero contra e nenhuma abstenção.

 Durante a discussão e votação, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, esclareceu que as referidas alterações   estão em cumprimento a uma orientação do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).

Os legisladores angolanos discutiram e aprovaram também, na generalidade, a Proposta de Lei da Provedoria de Justiça.

Outro destaque da ANGOP foi o encontro da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, com a Rainha Nhakatolo, com quem falou sobre a gravidez precoce e a vandalização de bens públicos no Reino Luvale.

Em declarações à imprensa no final da audiência, Nhakatalo afirmou que o combate à gravidez precoce passa por aumentar o número de escolas e centros de formação para os jovens.

Já em relação a política partidária, o Comité Central do MPLA aprovou a proposta de ajustamentos aos estatutos do partido, que será remetida ao VIII Congresso Extraordinário, agendado para os dias 16 e 17 de Dezembro.

Segundo o comunicado final saído da VII Sessão Ordinária deste órgão, orientada pelo Presidente do partido, João Lourenço, a reunião aprovou igualmente o Projecto da Tese "MPLA- da Independência aos nossos dias: Os Desafios do Futuro". SC