Luanda – Um livro sobre "O Regime Jurídico de Recuperação de Activos em Angola" foi lançado, esta sexta-feira, em Luanda, no âmbito das comemorações do 45º aniversário da Procuradoria-Geral da República, a assinalar-se sábado.
A obra literária, da autoria da directora nacional de Recuperação de Activos, Eduarda Rodrigues, apresenta informações relativas à matéria, para uma melhor gestão de activos, bem como as convenções internacionais que Angola ratificou e os processos crimes.
Constam nela abordagens de como a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem desenvolvido a recuperação de activos, dando exemplos sobre como se têm desenrolado de casos concretos relativamente à recuperação, arresto, cooperação internacional e entrega voluntária de bens.
A autora disse que está a projectar a edição de uma segunda edição da obra, que conta com mais de 380 páginas, que, nesta primeira fase, teve uma tiragem de dois mil exemplares, destinadas sobretudo ao consumo interno.
Em declarações à imprensa, após o lançamento do livro, o procurador-geral da República, Hélder Pitta-Groz, disse que o manual vem mostrar à sociedade o trabalho desenvolvido pela PGR em termos da recuperação de activos e disseminação de conhecimentos jurídicos.
Salientou que, com isso, coloca-se à disposição de todos abordagens sobre distintas matérias jurídicas dos vários ramos do direito.
Durante o lançamento do livro, a autora fez a entrega simbólica de alguns manuais à biblioteca da Procuradoria-Geral da República.
A cerimónia foi prestigiada por membros do Executivo, magistrados, parlamentares, entre outros.FMA/SC
