Dundo – A delegada provincial da Justiça e Direitos Humanos da Lunda-Norte, Inocência Costa, reiterou esta segunda-feira, que a instituição vai continuar a priorizar a expansão dos serviços no interior da província, para evitar que as pessoas percorram longas distâncias para tratar o Bilhete de Identidade.
Em declarações à imprensa, a propósito dos desafios para o presente ano, a responsável destacou que a elevação de nove comunas e distritos à categoria de municípios, no âmbito da Nova Divisão Político-Administrativa, vai facilitar o processo de expansão dos serviços de justiça.
Fez saber que actualmente, a província da Lunda-Norte conta com serviços de Identificação Civil e Criminal, Registos e Notariado, em dez dos 19 municípios, acrescentando que o desafio será implementar os serviços nas novas municipalidades, nomeadamente, Dundo, Mussungue, Cafunfo, Luangue, Cassanje Calucala, xá-Cassau, Luremo, Camaxilo e Canzar.
Igualmente, os serviços dos Comités Locais dos Direitos Humanos estão implementados em dez dos 19 municípios.
Por outro lado, informou que em 2024, foram emitidos 27.301 assentos de nascimentos, 35.711 Bilhetes de Identidades, destes, 2.808 no âmbito do programa “B.I da Dipanda”, efectuados em Novembro último, no quadro das celebrações dos 49 anos da Independência Nacional. JVL/HD
