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Justiça perspectiva estender comité dos Direitos Humanos às comunas

     Política              
  • Lunda Sul • Terça, 15 Agosto de 2023 | 17h13
Secretaria de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Januário
Secretaria de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Januário
Luísa Henriques-ANGOP

Saurimo - A extensão dos comités de Direitos Humanos às comunas, ao nível de todo o país, constam das prioridades das autoridades nacionais, de acordo com a secretária do Estado para os Direitos Humanos, Ana Januário.

Em declarações à imprensa na cidade de Saurimo, no final da primeira visita aos órgãos que compõem o sector da Justiça na província da Lunda Sul, reforçou que o objectivo desta extensão é o de "dar voz às comunidades e aproximar os serviços".

A responsável sublinhou que, para tal desiderato, está em carteira a formação de formadores e técnicos que vão assegurar o seu funcionamento, numa parceria com a congénere da Noruega. 

Por outro lado, Ana Januário mostrou-se satisfeita com as condições laborais disponibilizadas para os técnicos, salientando que, no entanto, algumas questões que preocupam o sector serão potualmente resolvidas.

Quanto as obras em curso da futura instalação da delegação da Justiça e Direitos Humanos em Saurimo, que iniciaram em 2012 e paralisaram anos depois por falta de verbas, disse que é um assunto que merecerá especial atenção do Ministério de tutela e do Governo da Província. 

As obras actualmente estão com uma execução física de 80 porcento, faltando apenas acabamentos e apetrechamento.

Ana Januário afirmou que a Lunda Sul não há relatos de violação dos Direitos Humanos, o que pela positiva representa um ganho para o sector.

Elogiou ainda o comportamento da população que aderiu positivamente à campanha massiva de distribuição do Bilhete de Identidade (BI) e outros documentos, pelo que, encorajou a levar a cabo o projecto para permitir que mais cidadãos recebam.

A secretaria do Estado dos Direitos Humanos vai permanecer na região durante quatro dias, onde se prevê a realização de seminários e palestras dirigidas à população e ao só. 

Durante a sua estada na Lunda Sul, acompanhada pelo governador em exercício, Cláudio Pemesssa, visitou o gabinete da Justiça, Hospital Geral e várias dependências do sector. JW/SC

 





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