Lubango – Mais de 50 funcionários do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, no país, foram demitidos desde 2023, por má conduta, com realce para extorsão ao cidadão e outras causas relacionadas à prestação de serviço.
A informação foi fornecida esta segunda-feira, na cidade do Lubango, província da Huíla, pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos, Marcy Lopes, que disse estarem na lista funcionários que mentiam os utentes sobre a existência da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE), para receberem os pagamentos em cash, prejudicando os cofres públicos.
Declarou que estão nessa condição dezenas de funcionários e que o ministério vai continuar a expurgar do serviço público quem não serve, pois trata-se de um local de excelência, não para as pessoas se aproveitarem das outras, afirmando ter sido decretada “tolerância zero” à corrupção no ministério.
Referiu ser preocupação do ministério melhorar a qualidade de serviço prestado ao cidadão, para que se sinta respeitado, dignificado e o seu problema seja resolvido no mais curto espaço de tempo.
“Assistimos a reclamações dos cidadãos em relação ao atendimento em alguns serviços de justiça, por isso temos estado a efectuar melhorias na qualidade de serviço, com o mecanismo de tolerância zero para todas as pessoas que não fazem um bom atendimento ao público ou que cobrem uma taxa diferente da estipulada”, disse.
Durante muito tempo, sublinhou, criou-se a ideia de que na função pública não se demite, por uisso está-se a disciplinar as pessoas para que prestem um serviço público de qualidade.
Marcy Lopes prometeu acabar, a curto prazo, com as enormes filas junto dos serviços da instituição e garantir um atendimento mais célere e eficiente.
O ministro está de visita de três dias a Huíla, onde, hoje, esteve nas instalações dos serviços provinciais da delegação da Justiça e Direitos Humanos, do Arquivo de Identificação, da Conservatória de Registos, Cartório Notarial, o posto de identificação da Tundavala, Guiché Único da Empresa do Lubango, bem como o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão.
Para terça-feira, tem prevista uma deslocação ao município da Chibia, para visitar a Conservatória e o Cartório Notarial, ambos de 2ª classe, a Repartição Municipal de Identificação Civil e Criminal e o espaço para as futuras instalações das lojas dos registos.
De regresso ao Lubango, Marcy Lopes visitará o espaço para as instalações da loja dos registos do bairro da Mapunda e algumas propostas de imóveis para mudança dos serviços de justiça no Lubango.
Para o dia seguinte, está prevista uma assembleia com os funcionários afectos ao ministério de tutela, na cidade do Lubango.EM/MS
