Luanda - A jurista Júlia Ferreira cessou, esta quinta-feira, funções no Tribunal Constitucional (TC), por cumprimento de mandato, passando, agora, a condição de juíza conselheira jubilada.
A Constituição estabelece que o Juiz Conselheiro do TC exerce um mandato único de sete anos não renováveis.
Na cerimónia de jubilação, a presidente do TC, Laurinda Cardoso, considerou a jubilada como uma mulher de notável dedicação e compromisso que encerra um capítulo brilhante da sua carreira.
Disse que a mesma cumpriu a sua tarefa, durante sete anos, com brio profissional, sendo exemplar e assertiva nas suas decisões.
Destacou a integridade e a profunda devoção da juíza na defesa dos valores fundamentais da Constituição.
Por outro lado Júlia Ferreira referiu que a permanência no TC lhe permitiu tomar maior conhecimento jurídico e sentir a importância do respeito e da proteção que deve merecer a Constituição da República.
Saudou o exercício que Tribunal Constitucional tem feito no sentido de não só divulgar cada vez mais a sua importância, mas também assegurar sempre a sua plena efectivação naquilo que são os direitos fundamentais e os princípios constitucionais.
Dados profissionais
Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira, natural de Luanda, nascida aos 09 Setembro de 1964.
Em 1988 concluiu a Licenciatura em Direito, na Universidade Agostinho Neto.
Em 1998, concluiu o Curso de Mestrado em Ciências Político - Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa;
Em 1999, concluiu o Curso de Pós-Graduação em Ciências Políticas Administrativas Vertente Administrativa, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Membro da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), 2005/2017.
Designada Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional em 2017.
Membro da Comissão de Ética e Disciplina do Tribunal Constitucional, 2019.
Era Presidente da 2ª Câmara do Tribunal Constitucional. AB/VIC
