Luanda - Vinte e cinco jornalistas, de distintos órgãos de Comunicação Social, estão a ser capacitados em matéria de Direito Judicial, com vista a darem melhor tratamento às matérias jornalísticas.
Aula inaugural aos jornalistas coincide com o lançamento da Academia de Estudos Forenses (ACEF), da Associação dos Juízes de Angola (AJA), que tem por missão a elevação da qualidade dos serviços judiciários, bem como os seus operadores.
Ao intervir na abertura do curso de Direito Judicial, o presidente da AJA, Ismael da Silva, referiu que a formação foi cuidadosamente elaborado para fornecer aos jornalistas as ferramentas necessárias para compreenderem as particularidades do Direito Judicial, a estrutura dos tribunais e a importância da independência judicial.
Com esta formação, acrescentou, pretende-se que os jornalistas se sintam preparados e capacitados para informar a sociedade com clareza, ética e objectividade.
Para si, os jornalistas desempenham um papel crucial na sociedade, ao cumprir o papel de informar o público, através da promoção da transparência, imparcialidade e a fiscalização dos poderes instituídos.
Fez saber que, além dos jornalistas, a academia servirá a Juízes, Procuradores, Advogados, todos os operadores do direito e, inclusive, estudantes de direito.
Relativamente à ACEF, o Juiz sublinhou que a inauguração da Academia constitui um marco significativo não apenas para associação, mas para todo o sistema judicial angolano e para a sociedade no geral.
Referiu que a Academia permitirá que os juízes aprimorem as suas habilidades de análise, de argumentação e de tomada de decisões, o que contribui para julgamentos mais céleres, justos e bem fundamentados.
Por outra, argumentou que a criação desta instituição é a materialização do compromisso estatutário da AJA, de promover a formação profissional dos Magistrados ao nível de excelência, bem como promover a integridade e a busca incessante por uma actividade mais justa, equitativa e acessível.
Neste contexto, salientou que a formação contínua e especializada é fundamental para enfrentar os desafios complexos e dinâmicos que se apresentam no cenário jurídico actual.
Considerando que as leis, os regulamentos, a jurisprudência e a sociedade em si estão em constante evolução, disse, a formação permanente mantém os magistrados actualizados sobre as mudanças mais recentes no campo jurídico.
Durante quatro dias, os jornalistas serão capacitados sobre matérias como "Poder Judicial do Estado Democrático de Direito", "A advocacia como instituição essencial à administração da justiça" e "Independência do tribunal como garantia do cidadão no Estado Democrático de Direito".
ACEF é uma instituição de âmbito nacional com atribuições no domínio da formação, pesquisa e investigação científica no campo forense, com vista a elevação da qualidade dos serviços judiciários, bem como os seus operadores.
Por sua vez, a AJA é uma associação sem fins lucrativos, sem qualquer orientação política ou religiosa, que representa os interesses dos Juízes angolanos, pugna pelo aperfeiçoamento e dignificação da justiça, do exercício da judicatura e rege-se pelos princípios do funcionamento democrático e da independência ao Estado, às confissões religiosas e aos partidos políticos. MGM/SC
