Luanda – O jornal Gulf Times, do Qatar, dedicou, segunda-feira, um suplemento a Angola, em que retrata o desenvolvimento do país, ao longo dos 49 anos da sua independência, nos domínios politico-diplomático, económico, legislativo, turístico, desportivo e cultural.
Baseado em matérias publicadas numa revista de 28 páginas, editada em inglês pela Embaixada de Angola no Qatar, o suplemento também aborda a cooperação entre os dois países, que tem evoluído de forma significativa, nos últimos anos, com incidência no sector de petróleo e gás.
“No quadro da sua estratégia de captar investimentos privados estrangeiros, Angola considera o Qatar como um grande parceiro económico no Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), devido ao seu alto nível de desenvolvimento e grande capacidade de transformar os rendimentos do petróleo e do gás em motor de desenvolvimento da sua economia”, lê-se na publicação.
No domínio legislativo, é destacada a aprovação de leis de grande impacto na vida das pessoas, de apoio ao investimento e sua segurança, como as de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, da alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho e do Código Geral Tributário, assim como a da Segurança Nacional.
Outras leis realçadas são de Anti-dopagem no Desporto, sobre a Proibição da Actividade de Mineração de Criptomoedas e Outros Activos Virtuais, a que altera a Lei que aprova o Código Penal Angolano, dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos e a da Divisão Político-Administrativa, que eleva de 18 para 21 as províncias do país.
O suplemento também aflora os eixos do desenvolvimento económico de Angola, desde a sua independência da então antiga potência colonial portuguesa, a 11 de Novembro de 1975, frisando que o Governo angolano desenvolveu acções conducentes à reestruturação da economia nacional e ao aumento da produção.
“O objectivo é consolidar as bases para que o país seja auto-suficiente do ponto de vista alimentar, sobretudo em relação aos produtos de amplo consumo interno e para exportação, para deixar de depender apenas da exploração e exportação de petróleo, e, assim, fomentar a diversificação e a promoção da economia não-petrolífera”, sublinha o suplemento.
No plano politico-diplomático, salienta que em linha com os princípios da coexistência pacífica e do diálogo intercultural, Angola tem reforçado o seu compromisso com a promoção da segurança internacional, advogando um papel mais activo das Nações Unidas na busca de soluções pacíficas e duradouras para os conflitos regionais, com base no respeito ao direito internacional e à auto-determinação dos povos.
Acrescenta que, ante este cenário, o Governo angolano vem insistindo na necessidade urgente da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e das instituições financeiras internacionais para dar voz aos países do Sul global.
Relativamente ao turismo e cultura, ressalta que o Executivo angolano definiu um novo quadro para o investimento directo estrangeiro, destacando-se o Regime de Isenção e Simplificação dos Actos Administrativos para a Concessão de Vistos de Turismo a cidadãos de vários países e outras medidas tomadas na esfera da Nova Lei do Investimento Privado.
No capítulo desportivo, a publicação indica que o desporto tem acompanhado as peugadas de desenvolvimento de outros sectores da sociedade, com registo de conquistas assinaláveis na arena internacional, fruto de políticas assertivas do Executivo que tem a prática do desporto não só como uma componente competitiva, mas também olhando para os benefícios para a saúde das pessoas.ART
