Luanda – O Presidente João Lourenço celebra, esta terça-feira, o seu segundo aniversário como Campeão para a Paz e Reconciliação em África, um mandato em que tem colocado a sua diplomacia ao serviço da pacificação e da estabilização do continente.
Com efeito, foi na 16ª cimeira extraordinária da União Africana (UA), também conhecida por Cimeira de Malabo de 28 de Maio de 2022, que o Presidente da República é designado Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África (CAMPPÁFRICA).
Dois anos depois, o Presidente João Lourenço tem-se revelado um “trabalhador incansável” na sua espinhosa missão de busca permanente de soluções para os diversos conflitos, políticos e armados, que afligem o continente.
De igual modo, e na qualidade de presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), João Lourenço foi mandatado, também pela UA, para assegurar a mediação na crise entre a República Democrática do Congo (RDC) e o Rwanda.
Desde então, a capital angolana virou palco de constantes movimentações diplomáticas, com entradas e saídas de delegações estrangeiras de vários níveis, como que uma passagem incontornável dos caminhos da “Pax Africana”.
Ou seja, Angola passou a ser “uma placa giratória de concertações políticas”, no continente africano, segundo observadores atentos ao desenrolar da diplomacia africana.
O empenho do estadista angolano vai na direcção da conquista e preservação da paz, da reconciliação nacional, da democracia e do respeito pelos direitos humanos, no continente berço da humanidade.
No exercício destas responsabilidades, tem encorajado permanentemente o diálogo e promovido consultas políticas como via para o reforço da confiança e para a construção de entendimentos entre as partes desavindas.
África acompanha com preocupação o eterno surto de focos de tensão e conflitos intensos, com o regresso à guerra no Sudão e aos golpes de Estado na África Ocidental e Central como as manifestações mais recentes.
Pesadas perdas de vidas humanas e dilaceração da estrutura social, moral e material das sociedades têm sido o denominador comum dos palcos desses conflitos seguidos da instabilização dos países limítrofes e, por via disso, do continente em geral.
Antecedentes
Antes da realização da Cimeira de Malabo, capital da Guiné Equatorial, em Maio de 2022, a agenda político-diplomática de João Lourenço já era dominada por múltiplas iniciativas em prol da paz, da estabilidade e da segurança nas regiões em que Angola está inserida.
Neste contexto, e tendo em conta o agravamento da situação, em Moçambique, o estadista angolano propôs à 33ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UA, de 09 a 10 de Fevereiro de 2020, em Adis Abeba, a realização de uma cimeira extraordinária sobre questões de segurança em África.
O objectivo era abordar de forma exaustiva a problemática do terrorismo e do extremismo violento e a questão das mudanças inconstitucionais de governos, três situações que continuam a impactar negativamente o continente, atrasando a concretização da “África que queremos”.
A proposta angolana viria a ser aprovada na 35ª sessão ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da UA, de 05 a 06 de Fevereiro de 2022, também, em Adis Abeba, capital etíope e sede da União Africana.
O encontro decidiu então convocar a referida cimeira para 28 de Maio do mesmo ano, em Malabo, depois de reiteradas advertências do Presidente João Lourenço para o alto nível de perigosidade do ressurgimento das mudanças inconstitucionais do poder, em África.
Na sua óptica, esse fenómeno conduziu a uma maior instabilidade política e ao enfraquecimento da legitimidade democrática e do Estado de Direito, nos países afectados.
João Lourenço sempre condenou e manteve o seu firme posicionamento contra as tentativas de instituir regimes autocráticos e as mudanças inconstitucionais de governos, no continente, por entender que constituem uma séria ameaça à paz, à estabilidade, à segurança, ao desenvolvimento e à protecção dos direitos humanos.
Antes disso, o Chefe de Estado angolano abraçou o repto de normalizar as relações entre o Rwanda e o vizinho Uganda que se encontravam profundamente deterioradas até provocar o encerramento da fronteira comum, através do posto Gatuna/Katuna, em 2019.
Iniciou-se então um processo de negociações sob mediação angolana coadjuvada pela RDC que desembocaram na assinatura do Memorando de Entendimento de Luanda, a 21 de Agosto de 2019.
O acto de assinatura do documento, que colocou fim ao diferendo entre os dois países, ocorreu durante uma cimeira quadripartida, em que participaram, além dos Presidentes Yoweri Museveni (Uganda) e Paul Kagame (Uganda), o Chefe de Estado angolano e o seu homólogo da RDC, Félix Tshisekedi.
O chefe de Estado do Congo-Brazzaville, Denis Sassou Nguesso, também assistiu ao encontro como convidado.
A reaproximação dos dois países vizinhos, desde 31 de Janeiro de 2022, ficou simbolizada pela reabertura da fronteira comum, no posto Gatuna/Katuna, com base nos princípios orientadores do Memorando de Entendimento de Luanda e nas decisões da 4ª cimeira quadripartida de 20 de Fevereiro de 2020. FMA/ART
