Rio de Janeiro (do enviado especial) - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, afirmou ser imperioso olhar-se para a questão do combate à fome e à pobreza, sob a mesma óptica e com a mesma sensibilidade.

O Presidente da República intervinha, na tarde desta segunda-feira, na 19.ª Cúpula do G20, aberta no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro, pelo anfitrião Lula da Silva.

João Lourenço afirmou que a fome é um flagelo que afecta fundamentalmente os países em vias de desenvolvimento, mas não se trata de um mal exclusivo destas geografias, pois o fenómeno é observado, também, em países desenvolvidos, industrializados e com um grande Produto Interno Bruto (PIB).

No início do seu pronunciamento, destacou o combate à fome e à pobreza, “que constitui, sem sombra de dúvidas, um dos maiores problemas que a Humanidade enfrenta”.

Segundo o estadista, a realidade “requer de todos nós, de todos os governantes, dos empresários, das organizações humanitárias, dos líderes associativos, das organizações religiosas e de outras instituições afins, uma abordagem corajosa para identificarmos, sem tabus, as principais causas deste problema e as soluções pragmáticas e duradouras para se evitar o recurso ao assistencialismo que, de modo algum, resolve esta problemática na raiz”.

A oportuna iniciativa da criação, pelo Brasil, a Aliança na Luta contra a Fome e a Pobreza, da qual Angola é membro fundador, abre caminho para o surgimento de um instrumento valioso, que vai ajudar a inverter os retrocessos na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, relacionados com a erradicação da pobreza e da fome, considerou.

“No âmbito desta aliança, é fundamental olharmos para a urgente necessidade de se criarem condições que favoreçam o desenvolvimento de uma agricultura sustentável a nível planetário para se garantir a segurança alimentar e alcançar-se a meta da fome zero”, acrescentou.

João Lourenço chamou a atenção para a necessidade da mobilização de esforços e recursos para apoiar os países na implementação de políticas públicas eficazes que assentem, essencialmente, na realização de acções estruturais e transversais, com vista a redução das desigualdades.

Conforme o Presidente, a experiência do Brasil sobre o combate à fome e à pobreza é bastante inspiradora pelos resultados práticos que tem alcançado e por demonstrar que o investimento na agricultura é a opção certa que ajuda a construir as bases para a promoção dos diferentes factores de desenvolvimento e de melhoria das condições sociais de vida das populações.

“Em Angola, apostamos na agricultura, no quadro da diversificação da economia nacional, para reforçar a segurança alimentar, reduzindo a grave dependência que enfrentávamos em matéria de importação de bens alimentares”, sublinhou.

Afirmou que este quadro tem requerido  das autoridades nacionais, um esforço persistente no sentido de o alterar, apoiando, não só a agricultura familiar, como também promovendo o desenvolvimento de uma agricultura moderna, que serve de base ao impulsionamento da indústria nacional.

“Angola dispõe de um enorme potencial, com vastas extensões de terras férteis, água em abundância e condições excelentes de exportação dos seus excedentes de produção agrícola”, assinalou o Presidente da República. 

Sustentou que tal torna o país um destino atractivo e interessante para o investimento estrangeiro na produção alimentar.

“É na base da combinação do esforço nacional com o investimento privado estrangeiro que olhamos para o futuro com optimismo e crença de que realizaremos o objectivo da erradicação da pobreza, estabelecido na Agenda 2030 das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e na Agenda 2063 da União Africana”, frisou. 

João Lourenço referiu ser certo, também, que, a par de outros desafios ligados à agricultura, existir o das mudanças climáticas, que agravam em muitas circunstâncias a pobreza de comunidades inteiras, por afectarem negativamente as condições para a realização da actividade agrícola, provocadas por secas severas.

Também mencionou as inundações e outros fenómenos naturais, que agudizam as condições de vida das populações, que, já de si, enfrentam situações de grande vulnerabilidade.

“Para fazermos face a estes problemas, que no caso de Angola se expressa por uma seca severa no sul do país, o governo angolano gizou um programa, cuja primeira fase está a implementar com sucesso e que consiste na transferência de água para as zonas mais afectadas, a partir do rio Cunene”, aclarou.

De acordo com o Presidente da República, isto permitiu que populações geralmente nómadas, que se dedicavam essencialmente à pastorícia, se fixassem nestas zonas, que passaram a ter pasto e água para os seus animais e a possibilidade de produzirem bens agrícolas para o seu consumo.

Referiu que foi já construído um primeiro canal – o do Cafu -, numa extensão de 165 Km e suas albufeiras de retenção de água, já ao serviço das comunidades, e estão ainda em avançado estado de construção, na província do Cunene, outros projectos similares, os do NDue, Calucuve e Cova do Leão, com previsão de conclusão em 2025.

“No quadro do amplo programa de combate aos efeitos da seca no sul de Angola, temos ainda em carteira a construção, até 2027, de seis grandes albufeiras de retenção de milhões de metros cúbicos de água na província do Namibe, estando o Executivo no processo de mobilização de financiamento”, fez saber.

O Chefe de Estado informou que, perante um quadro de enormes carências provocadas por estes fenómenos naturais, o governo tem agido com muita prontidão no sentido de mitigar as dificuldades que as populações enfrentam, por via do programa KWENDA, que tem na sua essência alguma semelhança com o programa “Bolsa Família” do Brasil.

“No caso de Angola, enquanto não se resolve estruturalmente o problema, decidimos atribuir mensalmente às populações carenciadas um determinado valor pecuniário, do qual se servem para realizar pequenos investimentos em actividades que lhes garante algum retorno financeiro, a fim de poderem viver com certa autonomia e dignidade”, declarou.

O Estadista considerou “excelente” o trabalho realizado pelo Brasil durante o período que esteve à frente dos destinos do G20.ADR/ART