Luanda – As actividades do Presidente da União Africana (UA), João Lourenço, em Addis Abeba, Etiópia, durante a qual orientou à Comissão da organização no sentido de prestar uma atenção especial à questão das infra-estruturas, foi um dos destaques políticos da ANGOP na semana que hoje finda.

Na sua intervenção, na cerimónia de passagem de pastas entre a presidência cessante e a nova da Comissão da União Africana, o Presidente João Lourenço salientou a importância da criação de uma estratégia para mobilizar os parceiros internacionais, interessados em realizar investimentos com vantagens recíprocas.

Realçou que as infra-estruturas constituem um dos pilares essenciais da Agenda 2063 da UA, obrigando a mobilizar o maior volume de recursos financeiros possíveis para se alcançarem as metas traçadas neste domínio e no âmbito da inovação tecnológica, segurança alimentar e transição energética.

Por outro lado, ainda no quadro das preocupações da organização, João Lourenço defendeu a necessidade de o continente realizar uma ampla conferência reservada apenas à análise dos conflitos em África.

O estadista angolano apontou como foco principal da possível reunião "a questão da paz como um bem obrigatório e indeclinável para todos os povos do continente africano", acrescentando que os promotores de tensões e conflitos no continente devem ser desencorajados, responsabilizados e penalizados com sanções pesadas da organização às pessoas e países.

Já o presidente da Comissão da União Africana (CUA), Mahmoud Ali Youssouf, considerou ser tempo de África afirmar-se como um continente determinado, capaz de influenciar as grandes decisões globais e propor soluções para as suas crises.

Referiu que “esta transferência de poder é muito mais do que um simples exercício institucional, uma vez que simboliza a continuidade do compromisso colectivo com uma África integrada, pacífica e próspera”.

Ainda em Addis Abeba, o Presidente João Lourenço abordou, com o Primeiro-Ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali, o reforço das relações bilaterais e outras questões de interesse mútuo entre os dois países.

O acto contou com a presença do Presidente da Etiópia, Taye Atske-Selassie, de membros do corpo diplomático, entre outros convidados.

A ANGOP deu ainda destaque ao encontro entre o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, e o homólogo da República Democrática do Congo (RDC), Félix Antoine Tshisekedi, para consultas sobre a situação prevalecente no Leste deste país. 

Na sequência da breve visita de trabalho de Félix Tshisekedi a Luanda, e após contactos da parte angolana, como mediadora no conflito que afecta o Leste da RDC, ficou definida a realização de conversações entre o governo congolês e o M23, a 18 deste mês.

Também na semana que hoje finda, o Estadista analisou, em Luanda, o conflito armado na República Democrática do Congo (RDC), com uma delegação de religiosos congoleses, chefiada pelo arcebispo Fulgence Muteba, líder da Conferência Episcopal Nacional daquele país.

João Lourenço trocou impressões com os membros da delegação religiosa congolesa com vista à busca de soluções para a paz, estabilidade e segurança naquela região.

Também foi notícia, a entrega de uma mensagem  do presidente do Conselho Militar de Transição do Sudão,  Abdel Fattah Al-Burhan Abdel Rahman, dirigida ao Chefe de Estado angolano, João Lourenço, ao ministro das Relações Exteriores, Téte António.

A missiva, cujo teor não foi revelado, foi entregue ao titular da diplomacia angolana, na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Luanda, pelo embaixador do Sudão acreditado em Angola, Abdelraouf Amir.

Outro tema de destaque na semana na divisão política da ANGOP foi a garantia de celeridade, por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), no processo que envolve funcionários da Administração Geral Tributária (AGT).

Este facto foi assegurado pelo procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, referindo que o processo-crime que envolve funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), por suposto desvio de sete mil milhões de kwanzas do reembolso do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), continua em instrução acelerada, por parte dos magistrados e oficiais de investigação criminal.

Em declarações à imprensa, à margem da palestra sobre “O Legado das Mulheres no Sistema Jurídico”, no quadro das celebrações dos dias 02 e 08 de Março (Dia da Mulher Angolana e Internacional), Hélder Pitta Groz reconheceu que os mesmos estão a encontrar algumas dificuldades por ser um crime informático, no qual foram usados meios digitais.    

Outro aspecto, foi a recondução do actual presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, para liderar a instituição.

De acordo com os resultados no "site" Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), o juiz Manuel da Silva obteve 91 pontos, contra 48 de Rosalino Domingos e 33 de Amélia Tyova.

Para a vitória o presidente cessante da CNE contou principalmente com o critério "experiência na condução de processos eleitorais", "antiguidade na Magistratura" e "formação académica", respectivamente com 35, 25 e 15 pontos.

A divisão política da ANGOP noticiou ainda o posicionamento dos Estados-membros da SADC, que na sua Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo,  decorrida em Harare (Zimbabwe), reafirmaram o compromisso de continuar a apoiar a República Democrática do Congo (RDC) na salvaguarda da sua Independência, soberania e integridade territorial, assim como a sustentável segurança e desenvolvimento.

A Cimeira, presidida pelo Presidente do Zimbabwe e da SADC, Emmerson Mnangagwa, decorreu de forma híbrida (virtual e presencial), sendo que o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, foi representado pelo ministro do Interior, Manuel Homem, que participou de modo virtual.

Sob o lema “Promover a inovação para criar oportunidades de crescimento económico sustentado e desenvolvimento para uma SADC industrializada”, o encontro reiterou a necessidade de uma solução política e diplomática com todas as partes envolvidas, incluindo Estados, actores não-estatais, militares e não-militares da RDC para a restauração da paz, segurança e tranquilidade no país.

Também foi notícia o apelo dos EUA à RDC e ao Rwanda para um cessar-fogo imediato no  conflito que envolve as duas nações vizinhas.

Em declarações à imprensa, a porta-voz do Departamento de Estado, Tammy Bruce, disse que o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em conversa com os Presidentes da RDC, Felix Tshisekedi, e do Rwanda, Paul Kagame, pediu igualmente a responsabilização por abusos e violações dos direitos humanos.

Apelou ainda as partes a respeitar a soberania e a integridade territorial de cada estado.

Outro tema de destaque foi o início do julgamento dos generais Manuel Vieira Dias "Kopelipa" e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” no Tribunal Supremo, no processo em que são acusados de peculato, falsificação de documentos e abuso de poder. 

Além destes são igualmente co-arguidos o cidadão chinês Yiu Haiming e as empresas China International Found (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.

Os implicados são também acusados de burla por defraudação, associação criminosa, branqueamento de capitais e tráfico de influências. SC