Benguela – As instituições da Administração Pública central e local do Estado, em Benguela, estão convidadas a candidatar-se, a partir de Novembro, ao programa Diálogos União Europeia-Angola, que tem um milhão de euros disponíveis para novas acções em oito áreas prioritárias.
Falando nesta terça-feira, em Benguela, o chefe de equipa dos Diálogos UE-Angola, Bruno Carapinha, lançou o repto às instituições locais, incluindo do ensino superior público, para que apresentem, até Fevereiro de 2025, propostas com temáticas elegíveis.
O responsável referiu temas como a paz e segurança, boa governação e direitos humanos, crescimento económico e desenvolvimento sustentável.
Durante a apresentação do referido programa, presenciada pela vice-governadora provincial de Benguela, Lídia Amaro, Bruno Carapinha enquadrou, igualmente, a sustentabilidade ambiental, sistema de transportes, energia, ciência e tecnologia, formação e educação nas áreas de interesse comum.
Porém, aconselhou que as instituições angolanas interessadas em se candidatar devem possuir capacidade para implementar e monitorizar uma política pública, sendo que do lado europeu são instituições de direito privado, sem fins lucrativos, mas com responsabilidades na área da política pública.
O chefe de equipa dos Diálogos UE-Angola citou como projectos elegíveis workshops, seminários, acções de formação, missões técnicas, visitas de estudo, estudos e análises, e publicações em consonância com as temáticas prioritárias.
Conforme o responsável, o programa referenciado resulta do “Caminho Conjunto Angola – União Europeia”, um acordo político entre a UE e Angola, assinado em 2012, e que estipula uma mudança nas relações bilaterais.
Para o assistente deste programa, o desenvolvimento de Angola impulsionou as relações com a União Europeia a uma nova fase de cooperação e parcerias, assente em diálogos em áreas de interesse comum de parte a parte.
Na prática, sublinhou, pretende-se intensificar as relações entre Angola e a União Europeia não só ao nível ministerial, por exemplo, mas também entre instituições que trabalham na mesma área e, assim, promover a cooperação bilateral.
“Em 2019, verificou-se que o acordo não tinha muita concretização. Era preciso dar-lhe um pouco mais de estrutura”, referiu, acrescentando que foi nesse âmbito que nasceu o programa Facilidades de Diálogos União Europeia – Angola, hoje chamado meramente Diálogos.
Resultados
A primeira fase dos Diálogos UE – Angola recebeu 4 milhões de Euros e compreendeu 55 meses até 2024, com Bruno Carapinha a dar conta da renovação da iniciativa a partir deste ano para um período equivalente.
Segundo Bruno Carapinha, o programa tem três objectivos principais, nomeadamente capacitar as instituições angolanas e europeias, realizar acções de diálogo (projectos) e comunicar sobre a referida parceria.
“Este programa vive da iniciativa das instituições (…). As instituições estão interessadas, são dinâmicas e apresentam candidaturas; o programa é um sucesso. Se não acontecer, não funciona”, alerta.
No primeiro convite à apresentação de candidaturas (CAP) sobre a economia azul e segurança marítima, em 2021, assinalou ter havido 20 propostas, no segundo sobre diversificação económica, em 2022, houve 10 candidaturas e no terceiro, em 2023, registou-se 44.
Entre os resultados do programa, ele aponta 15 acções de diálogo concluídas, seis declarações conjuntas e de parceria entre instituições públicas angolanas e organizações europeias, 12 estudos e publicações.
A isto, notou, juntam-se três visitas de estudos e oito seminários de boas práticas, resultando esta última acção na capacitação de 375 beneficiários. JH/CRB
