Catumbela – O inspector-geral da Administração do Estado (IGAE), João Manuel Francisco, alertou, esta terça-feira, em Benguela, os quadros dessa instituição a pautarem sempre pela prudência e bom senso no exercício das suas funções, sem ultrapassar os limites da lei.
João Manuel Francisco falava a propósito de uma palestra de reflexão subordinada ao tema “Ética na Administração Pública”, que reuniu servidores públicos de distintos sectores da província de Benguela.
Para o máximo responsável da IGAE, quem governa deve decidir sob pressão, o que obriga a que os inspectores, enquanto observadores, ajam com bom senso e controlo emocional, “tal e qual um juiz que é prudente”.
Apelando a que se trabalhe em conjunto, mas sempre respeitando a legalidade, já que todos são servidores públicos, João Manuel Francisco lembrou que o inspector observa, ao passo que o Governo executa, daí estar sob pressão.
“Trabalhando, os homens podem falhar, mas devem assumir, informar e alertar para que a responsabilização possa ser mitigada”, instou.
Perante eventuais actos suspeitos que lesem o interesse público, o inspector-geral do Estado reitera que os inspectores devem constatar se os actos praticados pelos servidores públicos foram legais, ilícitos ou irregulares.
“É isto que a inspecção faz - alertando, informando o Presidente da República sobre actos ou remeter para os órgãos competentes”, elucidou, afirmando que a função da inspecção não é para substituir os juízes, procuradores ou a polícia.
Pelo contrário, indicou, a função da inspecção é de observação e de prevenção, visando o respeito pela legalidade e a salvaguarda do interesse público.
Ética
Por outro lado, o inspector-geral da Administração do Estado frisou que governar bem significa respeitar as leis, que resultam do exercício do poder legislativo ou executivo.
João Manuel Francisco, reconhecendo que os cidadãos procuram reclamar e exigir o cumprimento da legalidade, destaca o papel da ética no dever de servir bem, cumprindo apenas o que a lei diz e a moral pública.
Assim, exortou os servidores públicos a observarem a probidade, o profissionalismo, a dedicação e o brio, abstendo-se dos egos e das vaidades pessoais.
A seu ver, quem exerce a função pública deve despir-se do ego pessoal e olhar, antes, para o plano de desenvolvimento, às leis, à Constituição, resolvendo os problemas dos cidadãos.
Sobre a visita à província de Benguela, o inspector-geral da Administração do Estado admite que pretende reflectir e conhecer melhor os problemas locais, pois, enquanto servidor público, tem a função de observar e informar o Presidente da República sobre o respeito da legalidade. JH/CRB
