Caxito - Uma delegação da Inspecção do Conselho Superior da Magistratura Judicial, liderada pelo Venerando Juiz Conselheiro, Inácio Paixão, trabalha desde hoje, segunda-feira, na província do Bengo, com o objectivo de fiscalizar o andamento dos processos de violência sexual contra menores.
Em declarações à imprensa, o Juíz Desembargador, José Tandala Domingos, vogal do Conselho Superior da Magistratura, explicou que no âmbito da resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial sobre a violência sexual contra menores, a inspecção foi designada para o Bengo de forma a fiscalizar os processos que estão a decorrer no Tribunal de Comarca do Dande.
Durante dois dias, a inspecção do Conselho Superior da Magistratura ficará a trabalhar no Bengo para se inteirar do andamento dos processos de violências contra menores que tramitam nos tribunais de jurisdição comum.
O vogal do Conselho Superior da Magistratura disse ter a informação da existência no Tribunal de Comarca do Dande de 40 casos de violências contra menores, na sua maioria cometidos no seio familiar.
Ressaltou que a celeridade processual nesse tipo de caso nem sempre depende dos tribunais, já que algumas famílias preferem que a situação seja resolvida internamente, o que dificulta a obtenção de provas.
A comitiva foi recebida pela governadora provincial do Bengo, Maria Antónia Nelumba, que assegurou o apoio institucional para o cumprimento dos trabalhos da delegação durante a sua permanência na província. CJ/PA
