Luena – A Inexistência de um centro de observação e acompanhamento de menores em conflito com a lei tem tornado ineficiência as medidas aplicadas pelo Tribunal do Moxico, lamentou, esta sexta-feira, o juiz – presidente local deste órgão de justiça, Rivaltino Van-dúnem.
O responsável fez este pronunciamento durante o encontro da Comissão Provincial de Coordenação dos órgãos que intervém na Administração da Justiça, decorrido no Complexo Turístico Monumento à Paz, na cidade do Luena, que contou com a presença do Governador do Moxico, Ernesto Muangala.
Conforme o magistrado judicial, os menores de menores em conflito com a lei tem estado a aumentar na província, estando nesta altura em acompanhamento mais de 90 processos, metidos em crimes de roubo e furto.
Segundo o juiz, as medidas aplicadas aos menores têm sido ineficazes, uma vez que após de serem submetidos a julgamento são devolvidos no seio familiar onde cometeram as infracções
“Sem um centro de acompanhamento, pouco ou nada estas medidas poderão ser eficazes e como consequência temos vistos a franja a cometer crimes de forma sequencial”, disse o magistrado.
De forma geral, disse que o fenómeno de crime na província tem estado a aumentar, fundamentalmente no corrente ano, que só no primeiro semestre do corrente ano já ultrapassou a média registada em 2022 e 2023, que ficou a volta de dois mil e 200 processos.
“Os processos mostram que os cidadãos que cada vez mais vão cometendo delitos”, disse.
Reiterou que metade dos processos que deram entrada no Tribunal Provincial estão relacionados com a prática de crimes de agressão física, homicídio, dos quais 856 foram ao julgamento, enquanto os demais são de famílias, ligados a falta de prestação de alimentos.TC/YD
