Luanda - O indulto a 51 cidadãos nacionais condenados a diversas penas de prisão, concedido pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, com destaque para José Filomeno dos Santos "Zenu", filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, marcou o noticiário político dos últimos sete dias.
Segundo o Decreto Presidencial os cidadãos em causa vão ser restituídos à liberdade devido ao "bom comportamento demonstrado e à ausência de perigosidade social". .
"O perdão tem em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um dos marcos históricos de maior realce para o país, dado que, por intermédio deste acto, foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob opressão colonial por vários séculos", lê-se no documento.
Outro destaque recai para a mensagem dirigida à Nação, por ocasião da quadra festiva, onde Chefe de Estado faz referência ao período natalício, em que as famílias e amigos se reúnem, não só para comemorar, para festejar e repartir ofertas, mas também para se fazer uma análise retrospectiva do que foi o ano que termina.
O Presidente afirmou que o ano de 2024 foi marcado por uma série de acontecimentos que “nos moldaram como Nação e mostraram mais uma vez a nossa capacidade de enfrentar adversidades e de avançar com determinação”.
Realce também para a tomada de posse da nova vice-presidente do MPLA, Mara Baptista Quiosa, como membro do Conselho da República,
Na ocasião, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, afirmou que, com a integração de Mara Baptista Quiosa no Conselho da República, "o próprio Presidente e o país sairão a ganhar com os seus conselhos", acrescentando que a nova conselheira vai trazer ao aquilo que aprendeu com as comunidades, quando trabalhou como governadora provincial.
Destaque ainda para para a cerimónia de cumprimentos de fim de ano, onde João Lourenço augurou que 2025 seja melhor que o ano prestes a terminar.
Em breves palavras, após receber cumprimentos de fim de ano de diversas individualidades, o Chefe de Estado disse que “vamos trabalhar para que 2025 seja melhor para todos nós, para o nosso país, Angola, do que o ano que está prestes a terminar”.
Já a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, destacou, na ocasião, a serenidade e firmeza do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, visando a promoção da boa governação, rigor e transparência nos actos públicos.
Acrescentou que este posicionamento do Presidente da República visou também o combate à corrupção e a impunidade, além da adopção de medidas destinadas a diversificar a economia, moralizar a sociedade, fortalecer a diplomacia e projectar uma nova imagem de Angola no mundo, com o firme propósito de conduzir o país ao desenvolvimento sustentável.
Por outro lado, mereceu relevância a conversa telefónica que o Presidente da República, João Lourenço, com o seu homólogo da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, dominada pelo conflito militar prevalecente naquele país.
Igualmente, o Presidente João Lourenço falou ao telefone com o Chefe de Estado da Mauritânia e Presidente em exercício da União Africana (UA), Mohamed Ould Ghazouani.
A semana ficou marcada pela reunião do Conselho de Ministros que apreciou, na capital do país, um projecto de diploma que cria e classifica como local de interesse turístico a Península do Mussulo, na província de Luanda.
A medida, segundo o comunicado distribuído no final da sessão, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, tem em consideração o facto do turismo ter potencial de se impor como sector de importância estratégica para a economia angolana, gerando riqueza e emprego.
A intenção do Executivo é promover um melhor aproveitamento e garantir o desenvolvimento turístico de forma harmoniosa e integrada, preservando-se da melhor forma às suas características e mitigando os efeitos negativos do impacto resultante do inevitável, mas desejável, crescimento turístico que aí se verifica.
A detenção, pelo Serviço de Investigação Criminal, da directora de actos migratórios do Serviço de Migração e Estrangeiro (SME), Maria Emília Ladeira Pinto Cassule, por suspeita de associação criminosa, falsificação de documentos, recebimento indevido de vantagem e corrupção activa de funcionário público, marcou igualmente a semana. VIC
