Sumbe – Dois cidadãos, de um total de 10 abrangidos pelo indulto decretado pelo Presidente da República, João Lourenço, foram já libertados, quarta-feira última, na província do Cuanza Sul, soube a ANGOP.
A cerimónia de soltura ocorreu no pátio da Penitenciária do Sumbe, na presença de entidades do Serviço Penitenciário, magistrados do Ministério Público e Judiciais, sendo que beneficiaram de liberdade os cidadãos Henriques de Oliveira e Fernando Bernardo.
O Decreto Presidencial explica que os cidadãos estão a ser restituídos à liberdade devido ao "bom comportamento demonstrado e à ausência de perigosidade social".
O perdão tem em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um dos marcos históricos de maior realce para o país, dado que, por intermédio deste acto, foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob opressão colonial por vários séculos.
Neste sentido, foram soltos Henriques de Oliveira e Fernando Bernardo, que cumpriram metade das suas penas de três e quatro anos de cadeia, respectivamente, e tiveram bom comportamento durante o período na prisão.
Na ocasião, o juiz presidente do Tribunal da Comarca do Sumbe, António Clemente, ressaltou que o indulto presidencial veio restituir liberdade a cidadãos com bom comportamento e que tenham cumprido metade da sua pena.
Chamou atenção os dois reclusos postos em liberdade para que tenham um comportamento digno perante a sociedade.
Disse que o processo vai continuar até a libertação do último recluso abrangido no indulto, nos próximos dias.
Neste sentido, o director provincial dos Serviços Prisionais do Cuanza Sul, comissário-prisional Luís da Costa Dias, augurou que os cidadãos postos em liberdade não voltem a cometer mais crimes para que não regressem à penitenciária.
“Devem ter um bom comportamento no seio dos seus familiares, amigos e nas áreas onde vivem”, sublinhou o director.
O ex-recluso, Henriques de Oliveira, de 29 anos de idade, garantiu que daqui para frente tudo fará para não voltar à prisão.
Agradeceu o indulto decretado pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço, e que vai pôr em prática o seu aprendizado no ramo da agricultura durante o tempo de prisão de dois anos.
Já Fernando de Oliveira, após a sua soltura agradeceu a Deus pela decisão do Presidente da República, em decretar o indulto, visto que gozou metade da sua pena de um ano e meio, visto que era de três anos.
Disse que vai manter um comportamento digno perante a sociedade e não voltar a cometer crime.
A penitenciária do Sumbe, tem uma capacidade albergar 600 reclusos, mas que actualmente controlam mais de mil presos. IS/Lc/SC
