Viana – A nova sede do Tribunal da Comarca de Viana, em Luanda, foi inaugurada esta quarta-feira, em cerimónia presidida pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, e enquadrada na abertura do ano judicial 2024, cujo acto solene acontece sexta-feira.
Trata-se de um edifício com seis pisos, incluindo uma cave, com capacidade para 50 viaturas e área administrativa com salas de apoio aos juízes, procuradores, advogados, utentes, assim como salas de reuniões, auditório, lavabos e uma cela.
Ao apresentar a infra-estrutura, o juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, disse tratar-se de um dos mais modernos tribunais construídos no país desde a conquista da Independência Nacional, em 1975.
Segundo ele, o edifício de seis pisos, incluindo uma cave para estacionamento de viaturas, comporta gabinetes para magistrados, procuradores e advogados, assim como salas de atendimento aos cidadãos, de espera, de arquivo, lavabos, anfiteatro e uma cela prisional.
De acordo com Joel Leonardo, numa primeira fase trabalharão no tribunal 23 juízes de direito e 90 funcionários judiciais, estando previsto o aumento destes números para assegurar uma justiça mais célere e festejada pelo povo.
MINJUDH
No seu discurso, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos referiu que o tribunal ora inaugurado passará a acolher a casa da justiça, onde se garantirão o primado da Constituição e da lei, serão defendidos os direitos fundamentais das pessoas, protegidos os interesses do Estado e da colectividade e será exercida a missão de julgar com justiça, certeza e equidade.
“A edificação do Estado de Direito é uma missão contínua e permanente, que não tem descanso nem intervalos, é uma corrida na qual não nos é permitido “pedir atentos” quando ficamos sem fôlegos ou porque tropeçamos, é um exercício que não consente recuos muito menos estagnação”, sublinhou.
De acordo com o governante, é com este espírito de missão que o executivo tem estado a investir no sector da justiça, desde a construção e reabilitação de infra-estruturas, ao seu apetrechamento e a melhoria das condições de trabalho e de acomodação dos órgãos de justiça de Cabinda ao Cunene e do mar ao Leste.
Marcy Lopes apelou ao comprometimento de todos para que as realizações alcançadas não sejam prejudicadas pelo seu mau uso, com o descaso em relação à utilização dos seus bens ou com a conivência silenciosa da sua pilhagem e vandalização.
Com uma população estimada em três milhões de habitantes, Viana é um município situado a 18 quilómetros da capital do país. É limitado a norte pelo município do Cacuaco, a leste pelo de Icolo e Bengo, a sul pelo da Kissama e a oeste pelos de Belas, Kilamba Kiaxi e Talatona.FCC/HDC/VIC
