Luanda – A inauguração do novo edifício da Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, constituiu o destaque político da semana que hoje, sábado, termina.
A inauguração do edifício, de 16 andares e cinco caves, acontece numa altura em que a PGR completa o 44º aniversário da sua criação.
O Presidente João Lourenço, após o corte da fita que simbolizou o acto, descerrou a placa e, em companhia de membros do Executivo e da PGR, percorreu algumas áreas de serviço da infra-estrutura localizada no distrito urbano da Maianga, município de Luanda, numa área de 21 mil metros quadrados.
Durante a semana, o Titular do Poder Executivo procedeu a nomeação e empossamento do Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, reconduzido no cargo para mais um mandato de cinco anos, e da Vice-Procuradora-Geral da República, Inocência Maria Pinto.
Nesta semana, o Presidente orientou a sessão do Conselho de Ministros que apreciou, entre outras, a proposta que altera a Lei Orgânica da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), a lei que altera o Estatuto do Jornalista, a resolução que aprova o Protocolo sobre as Alterações Relativas ao Estatuto do Tribunal Africano de Justiça e dos Direitos Humanos, entre outros.
A sessão apreciou ainda a resolução que aprova a Adesão de Angola à Declaração Solene ao Mercado Único de Transportes Aéreos em África, as alterações ao Estatuto Remuneratório da Carreira de Agentes de Educação e o acordo entre o Governo de Angola e da Polónia sobre isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos, entre outros.
Em sessão orientada pelo Presidente da República, a Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, nesta semana, o plano de melhoria do ambiente de negócios 2023-2024, documento que contém as actividades fundamentais a desenvolverem, os marcos a serem alcançados, entidades responsáveis pela sua execução, os prazos e os níveis de prioridade.
No capítulo diplomático, o Chefe de Estado angolano abordou questões ligadas à paz, segurança e estabilidade em África com Mahamadou Issoufou, que foi Presidente do Níger no período de 2011 a 2021, e à cooperação entre Angola e a Áustria, com o Chanceler austríaco, Karl Nehammer.
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, visitou empreendimentos sociais da província da Huíla e inteirou-se do grau de execução de obras.
A visita aos empreendimentos aconteceu à margem da IX Reunião dos Ministros do Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), evento que procede a abertura e decorre sob o lema “Emergência Ambiental no Contexto Actual de Múltiplas Crises”.
Mereceu também destaque a deslocação da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, ao Marrocos, onde assinou um acordo de cooperação no domínio parlamentar.
O acordo assinado pela Presidente da AN, Carolina Cerqueira, e pelo Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, Rachid Talbi Alami, visa, essencialmente, o reforço da cooperação parlamentar entre os dois países, tendo como foco a troca de experiência nos mais variados domínios.
Nos últimos sete dias, Angola assumiu a vice-presidência do Conselho Consultivo da União Africana contra à Corrupção (AUABC), na sequência da eleição do angolano Pascoal António Joaquim.
A eleição aconteceu na 43ª sessão ordinária deste órgão, que decorre na cidade de Arusha, Tanzânia, até ao dia 30 do corrente mês.
Mereceu ainda destaque o regresso, à República de Angola, de dez cidadãos angolanos que se encontravam a estudar no Sudão, devido ao conflito armado vigente naquele país africano.
O regresso foi acautelado pelo Governo angolano, no intuito de salvaguardar as vidas desses cidadãos. OHA
