Dundo – O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na Lunda Norte regista, desde o princípio do mês em curso, a saída massiva e voluntária de cidadãos da República Democrática do Congo (RDC) que residiam ilegalmente na província.
Até a presente data, 2.594 cidadãos da RDC abandonarem o território angolano voluntariamente e regressaram ao país de origem, conforme o director provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na Lunda Norte, Fernando Costa.
Em declarações à Angop a propósito da situação migratória na Lunda Norte, Fernando Costa explica que este regresso massivo e voluntário, resulta de um programa de sensibilização promovido pelo governo local em parceria com os órgãos de defesa e segurança, que visa incentivar os imigrantes em situação migratória ilegal a abandonarem o país.
Sublinhou que a saída voluntária permite aos imigrantes, levar todos os seus bens, alertando que os cidadãos estrangeiro nesta condição que insistir em permanecer em Angola, será expulso do país coercivamente e sem os seus haveres.
Em relação as violações, o responsável avançou que apesar do encerramento das fronteiras, face a pandemia da Covid-19, este fenómeno tende a ganhar proporções alarmantes nos últimos tempos, devido a fragilidade do controlo fronteiriço, fundamentalmente as terrestres e fluviais.
Informou que de Março de 2020 a Agosto do ano em curso, foram realizadas 74.447 acções que resultaram em 4.398 casos de violações de fronteiras, onde foram detidos e repatriados 30.357 cidadãos da RDC.
Disse que a situação obrigou as forças de defesa e segurança a desenvolverem um planeamento eficiente para a execução de operações pontuais em todas as vertentes que visam desencorajar a prática e garantir a ordem e a tranquilidade.
Fruto das medidas que têm sido adoptadas, prosseguiu, o SME impede, diariamente, a entrada em Angola, de mais de 100 cidadãos da RDC, acrescentando que os diamantes continuam a ser a principal atracção dos imigrantes.
A província da Lunda Norte localiza-se a Nordeste do país, ocupando actualmente uma superfície de 103 mil e 760 quilómetros quadrados, correspondente a 8,32 por cento do território nacional, e partilha uma fronteira terrestre e fluvial a Norte e Este com a República Democrática do Congo, com uma extensão de 770 metros.
Tem a sua capital na cidade do Dundo (município do Chitato) e está dividida em dez municípios, designadamente Chitato, Lóvua, Cambulo, Lucapa, Cuilo, Lubalo, Capenda Camulemba, Xá-muteba, Cuango e Caungula, 25 comunas e três distritos urbanos, que acolhem cerca de um milhão de habitantes.
