Ramiros - O inspector-geral da Administração do Estado, Ângelo Veiga Tavares, reconheceu esta quarta-feira, em Luanda, o envolvimento da sociedade no combate a actos de corrupção, através de denúncias públicas.
Para o responsável, em declarações à imprensa, a sociedade no geral e a comunicação social, em particular, têm desempenhado um papel bastante importante, através de denúncias, muitas delas por anonimato.
Lembrou que todos os angolanos devem sentir-se um inspector, por forma a ajudar a Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE) nos seus propósitos.
A IGAE é um órgão auxiliar do Titular do Poder Executivo com a missão de efectivar o controlo interno da Administração Pública, por via da inspecção, fiscalização, auditoria e supervisão da actividade de todos os órgãos e serviços da administração directa e indirecta do Estado, bem como das administrações autónomas.
Por outro lado, o inspector-geral apontou a capacitação e aumento de quadros, o melhoramento da situação salarial e a construção de infra-estruturas próprias como as principais prioridades de curto e médio prazo.
Quanto à situação salarial, sem avançar mais detalhes, disse que em breve irá ser aprovado o estatuto remuneratório dos funcionários da IGAE, sublinhando ainda que a instituição está no processo de certificação das dívidas atrasadas.
A IGAE foi criada em 1992, por via da Lei nº02/92, de 17 de Janeiro, antes da exitinção, em 2020, pelo Decreto Presidencial nº242/20, de 28 de Setembro, dos gabinetes de Inspecção constantes da organização dos governos provinciais e para se criar as delegações provinciais.
Para o efeito, em alusão aos 34 anos de experiência, realizou um workshop para mais de 200 funcionários, com o o objectivo de capacitá-los em matérias ligadas ao combate à corrupção.
Cuanza-Norte
Mais de 300 denúncias, sobre irregularidades nos serviços públicos, foram registadas pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), em 2023, na província do Cuanza-Norte.
De acordo com o delegado provincial da IGAE, Simão Mateus, sem avançar dados comparativos, as denúncias permitiram a abertura de 60 processos que resultaram em várias detenções.
Apontou os sectores da saúde, educação, energia e água, como os mais visados, maioritariamente, relacionadas ao mau atendimento, falta de medicamentos e recebimentos indevidos.
O responsável, que falava à imprensa à margem do acto provincial alusivo ao 32º aniversário da criação da instituição, destacou o crescimento do nível de consciência jurídica dos cidadãos, pelo contribuído no aumento significativo do número de denúncias.
Sem avançar números, fez saber que a IGAE tem recebido participações por escrito e via telefónica de muitos cidadãos que se sentem lesados ou até mesmo desprezados quando procuram os serviços públicos na região.
Afirmou que a instituição vai ser implacável para com os gestores que insistirem nas más práticas de gestão danosa do erário público e mau atendimento aos cidadãos nas instituições do Estado.
Para tal, vai insistir na formação como instrumento de reforço da capacidade institucional na prevenção e combate à corrupção.
Sublinhou que as acções de carácter pedagógico constituem o principal instrumento de actuação, com as quais o IGAE procura contribuir para educação e consciencialização dos gestores públicos e agentes administrativos. JJD/DS/VIC
