Lubango - Dezasseis novos procuradores da República reforçam, desde hoje, quinta-feira, o sistema judiciário huilano, colocados sobretudo junto a esquadras policiais, tribunais de comarca e Serviço de Investigação Criminal (SIC), em diversos municípios da Huíla.
Com esses 16, a Huíla tem agora 38 magistrados do Ministério Público.
Dos novos, dois foram colocados junto às esquadras da Eywa e da 5ª, por serem as instituições que mais mandam detidos para o Comando Municipal do Lubango da Polícia Nacional (PN).
Os restantes são colocados junto ao Departamento de Investigação de Ilícitos Penais no Lubango e Serviços de Migração Estrangeiros, na instância das garantias e na sala criminal do Tribunal da Comarca do Lubango e nos tribunais de comarca de Caconda, da Matala e de Quilengues.
Foram ainda colocados procuradores nos Serviços de Investigação Criminal (SIC) da Humpata, nos Gambos, na Chibia, na Jamba, no Cuvango, na Cacula, em Quilengues, na Matala, no Quipungo e em Caconda.
Ao fazer a apresentação dos magistrados, coordenador da Região Judiciária Sul da Procuradoria-geral da República (PGR), Vanderley Bento Mateus, destacou que o Executivo está engajado no combate a corrupção e há necessidade de olhar-se para os riscos desta actividade.
Como preocupação da Huíla, avançou a questão do vandalismo dos bens públicos, assim como o problema da agressão sexual, envolvendo menores e o roubo e furto de gado na região, pois estão a ter uma atenção especial neste último, pelo que iniciaram a trabalhar na efectivação das competências da PGR no combate a esse mal.
Por sua vez, o governador da Huíla, Nuno Mahapi, referiu ser um grupo considerável de magistrados que ainda escasseia na província, mas vai ajudar no, pois a justiça é o bem mais precioso e deve estar cada vez mais próximo do cidadão para terem um país ao desejo de todos.
Destacou que as condições de trabalho na Huíla não foge, à realidade do país, mas estarão disponíveis para apoiar aqueles que vão aos municípios com condições difíceis para que o trabalho do procurador seja satisfatório.
Magistrados nas esquadras vão combater pendência processual
Ao falar das esquadras, a sub-procuradora geral da República titular na Huíla, Celma Lourenço, afirmou que o número, embora não seja o pretendido, dá a possibilidade de munir duas esquadras, e com isso conseguir-se acelerar o processo de apresentação de arguidos ao juiz de garantias.
“Nestas vão conseguir diminuir um dos percursos que é dos detidos saírem da esquadra, ir para os comandos da polícia e por sua vez, à instância de garantia”, continuou.
Ressaltou que nas tipicidades criminais constam o furto, o tráfico de estupefaciente, alguns de violência doméstica, que acabam por ser o grosso dos crimes na Huíla e no país.
Esses novos magistrados do MP fazem parte de um total de 175 procuradores da República formados recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) de todo o país. EM/MS
