Luanda - O Grupo Parlamentar do MPLA refuta  as acusações “falaciosas e irresponsáveis” feitas pela UNITA, na conferência de imprensa que realizou quinta-feira, na qual, entre outros assuntos, considera negativo o ano parlamentar.

Num comunicado distribuído esta sexta-feira em Luanda, os deputados do MPLA consideram que mais uma vez, este partido mostra com clareza as manobras políticas com que habituou os angolanos, para desestabilizar o país e semear discórdia. 

“O comunicado de imprensa da UNITA, não é mais do que uma ardilosa acção de propaganda política, que instrumentaliza as dificuldades do Povo Angolano para se autopromover”, refere. 

Neste sentido, lê-se no documento, o Grupo Parlamentar do MPLA lamenta o facto do maior partido da oposição recorrer, mais uma vez, à mentira para impor a sua agenda política, em contra-mão com os ditames da democracia e os verdadeiros interesses do povo  angolano.

A UNITA avalia como "marcadamente negativo" o desempenho da Assembleia Nacional durante o Segundo Ano Parlamentar da V legislatura. 

Porém, no comunicado do MPLA recorda que a própria UNITA também tem responsabilidades no que se alcançou, e sobretudo, naquilo que não se alcançou neste ano  parlamentar. 

“Em vez do consenso político, em matéria de combate ao crime público, foi a própria UNITA, que ataca juízes, procuradores e agentes da ordem pública que se absteve na votação da lei dos crimes contra vandalismo”, aponta.

Nesta conformidade, considera que os deputados da UNITA têm demonstrado uma reiterada falta de decoro e ética parlamentar, nas suas intervenções e acções, tendo sido tal comportamento sucessivo ao longo de todo o ano legislativo que encerrou.

Afirma que durante este segundo ano parlamentar, o MPLA promoveu e aprovou leis fundamentais para o desenvolvimento de Angola, enquanto a UNITA, mais uma vez, optou por se colocar do lado da inércia e do obstrucionismo.

Lembra que o parlamento  é constituído por todos os partidos e por todos os deputado  eleitos pelos angolanos, que têm um espaço e voz próprios, desde que para isso tenham vontade anímica.

 Refere que acontribuição do MPLA para o avanço legislativo do país é inegável e será lembrada como um dos pilares da construção de uma Angola mais justa e próspera.

No entanto, o MPLA, como partido que suporta o governo, desempenha um papel central e decisivo no processo legislativo em Angola.

Indica que as iniciativas legislativas apresentadas pelo Presidente da República e do MPLA, reflectem directamente o programa de Governo do MPLA e os compromissos assumidos para com o povo angolano. 

Portanto, recorda que todas as propostas de leis introduzidas pelo titular do Poder Executivo são, na sua essência, decorrentes do programa de governação do MPLA, sufragado e eleito pela maioria dos angolanos.

Segundo o Grupo Parlamentar do MPLA, desde as eleições de 2022, a UNITA tem-se mostrado incapaz de aceitar os resultados legítimos que deram a vitória ao MPLA. 

Neste senda, expressa que este comportamento é sintomático de um partido que não tem respeito pela vontade do povo e que, em vez de trabalhar para Angola, prefere fomentar a divisão e a desordem.

“ O povo angolano sabe quem está do lado certo da História. Para que país a UNITA nos quer levar? Todos nos recordamos da não aceitação dos resultados eleitorais de 1992”, prossegue.

De acordo com o MPLA, UNITA está na memória dos angolanos como o partido que até hoje não conseguiu expurgar de si as práticas que levaram à destruição e ao sofrimento de tantos angolanos durante a guerra civil.

Lembra que a tentativa falhada de destituição do Presidente da República, orquestrada pela UNITA, foi uma manobra anti-democrática e uma afronta directa à vontade soberana do Povo Angolano, expressa nas urnas. 

Considera que este  processo, completamente desprovido de bases legais ou factuais, revela o verdadeiro rosto da UNITA: um partido que não aceita as regras do jogo democrático e que está disposto a tudo para alcançar o poder, inclusive subverter a ordem constitucional. 

No entender do partido maioritário, este acto, que não encontra precedente em nenhuma democracia séria, expõe o maior partido da oposição como uma força desestabilizadora, que não hesita em colocar os seus interesses acima da paz e da estabilidade do país.

Autarquias locais

No comunicado, o MPLA acusação a UNITA de  falta com a verdade quando sabe que o Executivo, liderado pelo MPLA, tem já criadas infraestruturas autárquicas em várias províncias do país, de suporte à institucionalização das autarquias locais.

Quanto à reestruturação administrativa da província de Luanda, implementada pela Divisão Político-Administrativa, explica que é uma medida necessária para melhorar a eficiência do Estado e aproximar os serviços públicos da população. 

Ainda a este respeito, sublinha que o Grupo Parlamentar do MPLA votou e aprovou o que está consagrado na Constituição: a capital  de Angola é Luanda, e não o que se vai dizendo e escrevendo no espaço público.

No entanto, realça o documento, a oposição desesperada tenta fazer crer que esta medida tem outro propósito que não o desenvolvimento e o bem-estar dos angolanos, mas esquece-se que o MPLA nas eleições de 2022, elegeu quatro deputados no Cuando-Cubango e quatro deputados no Moxico, províncias que também serão abrangidas pela Divisão Político-Administrativa do território.

Informa que  o Executivo tem implementado políticas rigorosas e medidas de transparência e de combate à corrupção, enquanto a UNITA se tem limitado a lançar acusações sem fundamento, numa clara demonstração de hipocrisia e populismo fácil. 

“Tantos os dados apresentados pela Procuradoria-Geral da República, como da insuspeita Transparency International, mostram que Angola tem feito progressos nesta matéria que resultaram na melhoria sucessiva, desde 2016, do índice de percepção da corrupção”, cita o documento.

Contudo, o Grupo Parlamentar do MPLA tem plena consciência dos desafios que Angola atravessa, sobretudo em termos do fomento do emprego e de combate à pobreza. 

Considera que o ordenamento do território é um processo dinâmico e continuado, que em nada prejudica a implementação das autarquias locais.

Por essa razão, o MPLA mantém a mesma disposição de continuar a trabalhar, de forma transparente e dialogante, com os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, em sede da Comissão Técnica inter-partidária que está em funções.

A ideia é  aproximar as posições constantes nas duas iniciativas legislavas, augurando que daí resulte um Projecto de Lei de maior consenso, congregando as visões dos proponentes quanto à implementação das autarquias, para discussão na Especialidade e posterior aprovação final. 

No que diz respeito ao papel da Assembleia Nacional, o Grupo Parlamentar do MPLA considera que a Assembleia Nacional no desempenho das suas funções agiu sempre em conformidade com a Constituição e a Lei, respeitando a vontade dos angolanos expressa nas urnas.

“Defendemos a necessidade de cada uma das partes que compõem o tecido pluripartidário deste órgão legislativo assumir o seu compromisso com a verdade e com os anseios do povo angolano”, sublinha.

Entretanto, o MPLA mantém-se aberto ao diálogo com todas as forças políticas que partilhem o compromisso com a paz e o desenvolvimento do nosso país. 

Segundo a fonte, a estabilidade não se constrói com golpes, por isso, convida a UNITA a contribuir activamente para a solução dos problemas dos angolanos. 

“O MPLA continuará a servir o povo com integridade e determinação, garantindo que Angola siga no caminho do progresso e da paz. Agradecemos ao povo angolano pela confiança e pelo apoio contínuo às nossas iniciativas”, conclui o comunicado. ART