Lubango – O ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, afirmou, no Lubango, que nenhum dos 164 municípios do país dispõe de receitas próprias e suficientes para fazer face as necessidades de desenvolvimento local, mas que há trabalho para inverter o quadro.
O ministro, que falava em conferência de imprensa no quadro do encerramento do IX Fórum e da IV edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), sublinhou que o Estado está empenhado para inverter esta realidade, com a transferência de responsabilidades aos municípios.
Segundo o ministro, a autonomia administrativa e financeira é um processo em curso no domínio do reforço da descentralização, da melhoria da arrecadação de receitas, mas ainda se está longe de ter municípios verdadeiramente autónomos e que vivam de receitas.
“Não queria dizer que não existe potencial, ou seja, o potencial existe e o trabalho que estamos a fazer é devidamente transformar esse mesmo potencial em realidade. Entretanto, há trabalho em curso”, disse.
Em relação ao slogan “A vida faz-se nos municípios”, Dionísio da Fonseca disse que tem sido uma realidade com todas as localidades do país, de modos a aproximar cada vez mais os serviços sociais aos cidadãos, na perspectiva de conhecer melhor os seus problemas, as dificuldades e resolvê-los.
Considerou que o MAT tem vários desafios que passam pelos programas de políticas públicas, com o objectivo da melhoria das condições sociais básicas das populações.
O ministro destacou, igualmente, haver um projecto “ambicioso” do Governo em apostar no turismo, com destaque para o Okavango Zambeze, onde serão construídas as vias de comunicação, bem como a construção de furos de água e energia eléctrica.
O governante considerou que as obras consubstanciada no Programa de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, bem como do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e do Programa de Investimentos Públicos (PIP), devem ter placar informativo que permite verificar o trabalho em curso com transparência sobre o que o governo em vindo a fazer.
A conferência de imprensa foi testemunhada pelo governador da Huíla, Nuno Mahapi, na qualidade de anfitrião e prestigiada pelos vice-governadores provinciais e administradores municipais.
Salienta-se que no seu discurso inaugural da FMCA, o ministro Dionísio afirmou que o processo de descentralização administrativas fez crescer as receitas dos municípios de três milhões de kwanzas, em 2017, para mais de 18 mil milhões em 2022. JT/MS
