Huambo – O Governo da província do Huambo aprovou, esta quarta-feira, o programa de reorganização do comércio e prestação de serviços mercantis, para travar focos de lixo, desordem pública e transtornos à circulação rodoviária na zona urbana.
A iniciativa, apreciada durante a VII sessão ordinária do Governo local, orientada pelo governador provincial, Pereira Alfredo, visa, igualmente, conter os riscos à saúde pública, fuga ao fisco, venda desordenada nas ruas, passeios e outras acções maléficas.
Em declarações à imprensa, o director do gabinete de Desenvolvimento Económico e Integrado da província do Huambo, Manuel Vitongue, disse registar-se actividades que, infelizmente, estão a desestruturar a cidade, sobretudo, a transformação de residências e garagens em estabelecimentos comerciais e igrejas.
Disse que o programa do governo visa melhorar a forma de prestação de serviços diversos nos marcos da lei, sem a necessidade de desestruturar os encantos das áreas urbanas, para além de evitar a poluição sonora nos edifícios.
Adiantou estarem já identificadas algumas zonas infra-estruturais e comerciais nos bairros periféricos e arredores, para a transferência dos agentes económicos e outros serviços realizados em locais urbanos inapropriados, a exemplo da actividade do comércio a grosso.
Manuel Vitongue disse ser um programa constituído por uma comissão multissectorial, a iniciar nos próximos dias, dividido em várias fases, desde o levantamento das irregularidades, encontros com os operadores à margem da lei, sensibilização, comunicação e marketing.
Apelou aos agentes económicos a formalizarem as actividades nas administrações municipais, que, por sua vez, indicarão os locais apropriados para a realização do comércio.
Arrecadação das receitas
A província do Huambo arrecadou em Agosto último, 222 milhões de Kwanzas, dos quais 26 por cento pelas administrações municipais e os demais valores pelas instituições do ensino superior, gabinetes provinciais, hospitais e repartições, informou o delegado local das Finanças, João Bastos.
Em declarações à imprensa no final no final da VII sessão ordinária do Governo local, disse que a arrecadação de receitas decorre na normalidade, através do Portal do Munícipe, das direcções provinciais e outros serviços passíveis para o efeito.
Ao falar sobre o levantamento e a regulamentação jurídica dos bens do Estado na província do Huambo, o responsável informou que estão catalogados mil 222 imóveis nos 11 municípios, dos quais apenas 300 já foram registados e regularizados, devida alguma burocracia nos sectores afins, que prontamente estão a ser tratadas.
A VII sessão ordinária do Governo da província do Huambo abordou, igualmente, entre outros temas, “Projectos e acções do programa integrado do combate à pobreza”, “Estratégia da gestão dos recursos humanos nas escolas secundárias”, “Plano de contingência da varíola dos macacos” e “Projecto Caála verde”. ZZN/JSV/ALH
