Huambo - O governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, recomendou, esta quinta-feira, ao Ministério Público a envidar esforços contínuos na humanização dos serviços de justiça e na celeridade processual, para evitar excesso de prisão preventiva.
O governante falava na apresentação de 14 novos magistrados do Ministério Público, recentemente nomeados pelo Conselho Superior da Magistratura deste órgão judicial.
Disse que a humanização constitui um grande desafio neste ramo, no intuito de garantir a imagem do sector, enquanto instituição comprometida com os direitos humanos, pelo que os seus fazedores devem dinamizar a pedagogia da justiça e maior aproximação junto às comunidades.
Pereira Alfredo sinalizou que o incremento de procuradores na província do Huambo reforça o Estado Democratico de Direito, com a fiscalização da justiça e a promoção da legalidade nas comunidades, com celeridade processual que se vai implementar na região.
O governante aconselhou aos magistrados do Ministério Público a serem figuras integradoras e insistentes na compreensão da sociologia da justiça, para uma melhor inserção nas comunidades e o cumprimento cabal das exigências laborais em prol da população.
Disse que a província do Huambo é conhecida como “Huambo Cidade Vida” e todos que forem colocados nesta região do país, devem ganhar vida com o trabalho abnegado para o bem da sociedade.
Pareira Alfredo reiterou o compormisso do Governo em continuar a prestar todo apoio incondicional e dialogar, de forma permanente, com as instuições públicas e privadas , para o aperfeçoamento constantes das condições laborais e a permanencia de quadros em missão nesta região do Planalto Central.
Por seu turno, o Sub-procurador-Geral da República- titular no Huambo, Deodato José Inácio, disse que o órgão vai intensificar, com os novos magistrados, os processo de combate à vandalização dos bens publicos e de exploração ilegal dos menerais estratégicos, sobretudo o ouro e a madeira.
Informou que a criminalidade económico-financeira e o contrabando de combustíveis, são outras acções previstas que necessitam a reposição da legalidade.
Com este número, a província do Huambo constituída pelos tribunais das comarcas do Bailundo (Londuimbali e Mungo), da Caála (Chinjenje, Ecunha,Longonjo e Ucuma) e do Huambo (Cachiungo e Chicala-Cholohanga) passa a contar com 42 magistrados do Ministério Público.
O Ministério Público é um órgão da PGR que defende a legalidade democrática, exerce a acção penal orientada pelo princípio da legalidade, participa na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, representa o Estado e defende os interesses que a lei determina, nos termos da Constituição da República de Angola. LT/JSV/ALH
