Luena - Os autores de crimes de agressão sexual contra menor, ambiental, contrabando de combustível e vandalização de bens públicos devem ser punidos exemplarmente, depois da culpa formalizada, recomendou, esta quinta-feira, o governador do Moxico, Ernesto Muangala, aos órgãos de justiça.
Ao discursar na abertura do Encontro de Coordenação Judiciária dos Órgãos que intervêm na justiça na província, Ernesto Muangala sublinhou que a justiça não pode ser dissociada da segurança e da ordem pública, daí que o trabalho conjunto com as forças de defesa e segurança é crucial para garantir um ambiente propício ao exercício dos direitos e deveres dos cidadãos.
O governador reconheceu que Moxico enfrenta desafios específicos devido a sua vasta extensão territorial e a diversidade das suas populações, o que requer uma abordagem integrada e adaptada às realidades locais.
Diante disso, o governante disse que se deve continuar a evidar esforços para garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua localização geográficaou condição social, tenham acesso rápido e efetivo à justiça, priorizando-se a descentralização dos serviços judiciais e o fortalecimento das estruturas locais são passos fundamentais.
Tendo em conta a pertinência do combate a corrupção, por minar a confiança nas instituições e prejudicar o desenvolvimento, Ernesto Muangala disse que a luta contra este mal deve ser uma prioridade transversal a todasas instituições aqui representadas, com um enfoque na transparência e na responsabilização.
Contudo, nesse processo, deverá se observar a promoção e proteção dos direitos humanos, pois a justiça deve ser um bastião na defesa da dignidade humana e na promoção da igualdade de todos os cidadãos.
Por conseguinte, para uma abordagem com base ao respeito aos direitos humanos, Muangala sugere a formação contínua e a capacitação dos magistrados, advogados, oficiais de justiça e demais profissionais, para garantir uma justiça de qualidade.
“O Governo Provincial do Moxico está comprometido em apoiar iniciativas que visem a melhoria das competências dos nossos profissionais”, assegurou o governador provincial. YD
