Luena - O governador provincial do Moxico, Ernesto Muangala, defendeu, segunda-feira, no Luena, a criação de uma plantaforma estratégica para analisar as lacunas existentes no sistema de protecção da criança e propor-se soluções práticas e sustentáveis.
Ernesto Muangala falava na abertura do seminário regional sobre reforço institucional e protecção jurisdicional dos direitos da criança, assinalando que tal evento é outra solução para recolher contribuições de acções de protecção dos menores.
“Este seminário constitui para nós uma plantaforma estratégica para analisar as lacunas existentes no sistema de protecção da criança, fortalecer os mecanismos de cooperação partilhas de informações e propor soluções práticas, sustentáveis, assinalou.
O governante orientou que os debates devem estar em torno do fortalecimento das capacidades das instituições locais, sensibilizaçao comunitária, apoio às crianças em situação de vulnerabilidade, parcerias e cooperação .
Disse ser fundamental a colaboração entre o governo, organizações não governamentais, parceiros internacionais e a sociedade civil.
Espera que o seminário siva de marco de transformação e que as províncias da Lunda-Sul, Lunda-Norte, Moxico e Moxico Leste, possam liderar com excelência a implementação de sistemas reforçados com as crianças.
O procurador da República em exercício no Moxico, Vita Paulo, disse que todas decisões relativas à criança adoptadas por instituições públicas e privadas, designadamente tribunais, autoridades tradicionais, governo e outros órgãos têm que ter como elemento focal a defesa do superior interesse da criança.
O seminário, que decorre em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com duração de dois dias, aborda o marco legal nacional e contexto migratório angolano, salvaguardando os direitos das crianças em movimento, o papel e atribuições dos agentes do estado no acolhimento de crianças migrantes, fluxo de atendimento a criança em movimento, entre outros.
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