Menongue - O governador da província do Cuando Cubango, José Martins, reconheceu, esta terça-feira, o impacto da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) na defesa e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
O governante, que falava III Conselho Consultivo da IGAE, que decorre na sala de reuniões do Governo da província do Cuando Cubango, em Menongue, sob lema “Educar para prevenir e responsabilizar”, disse que trabalho pedagógico desenvolvido pela instituição tem se reflectido na elevação da consciência jurídica dos cidadãos.
Lembrou que os servidores públicos têm a missão de buscar soluções para as necessidades colectivas, tendo o homem como centro das suas atenções.
Com o empenho da IGAE, disse, os órgãos da administração local do Estado têm estado a procurar melhorar os serviços públicos, cuja conduta dos servidores são submetidas, permanentemente, a escrutínio dos utentes.
Assinalou que o sentimento generalizado dos resultados do trabalho da IGAE tem se repercutido no melhoramento do comportamento dos funcionários públicos, com o cumprimento dos pressupostos da excelência no atendimento, estabelecendo a ligação, entre a demanda das necessidades da população e a execução das políticas públicas, por via da ética, da eficácia e da inovação.
“Temos estado a exortar permanentemente à abstenção de comportamentos que conduzem a práticas de improbidade pública, como sejam àqueles que atentam aos princípios da administração pública, quer sejam por acção, quer sejam por omissão que viole os deveres da honestidade, da imparcialidade, da legalidade ou da lealdade às instituições”, sublinhou.
Segundo o governador, actualmente, a denúncia já faz parte da cultura da população da província do Cuando Cubango, através do centro de chamadas da IGAE e outros mecanismos utilizados, que facilitam a participação de casos de mau atendimento dos serviços públicos, bem como na gestão correcta de um bem público.
Assegurou que o zelo e a parcimónia na gestão da coisa pública deverão continuar a ser elementos a ter em conta no dia-a-dia dos gestores públicos, trabalhando fortemente para que possam prestar um atendimento com rigor. MSM/ALK/FF/ALH