Dundo – O governador da Lunda Norte, Ernesto Muangala, apelou esta segunda, à Procuradoria-Geral da República (PGR) a reforçar acções que visam a elevação da consciência jurídica dos cidadãos, para comportarem-se segundo às regras do Direito.
Intervindo na cerimónia de abertura da semana da legalidade, em alusão ao 43º aniversário da PGR, a assinalar-se a 27 do mês em curso, Ernesto Muangala disse que os desafios da PGR estão estritamente ligados a construção de uma sociedade justa e comprometida com a dignidade das pessoas.
Segundo o governante, a defesa dos valores e interesses protegidos pelo direito, deve ser feita não só com a aplicação das penas aos infractores da Lei, mas sobretudo, com actividade de prevenção, indispensável para evitar a violação das normas jurídicas.
Acresecntou que a PGR, cujas competências transversais ultrapassam a vida do Estado em particular da sociedade em geral que vão desde a defesa da legalidade, por isso, as suas acções devem ser dinâmicas e actual, capaz de dar resposta aos problemas que se lhe colocam.
Por outro lado, apelou a PGR no sentido de continuar a combater com firmeza, transparência, determinação e com patriotismo, à corrupção, o peculato, branqueamento de capitais, entre outros crimes que lesam o erário público.
Apelou a necessidade da PGR alargar a colaboração com a sociedade civil, incentivando os cidadãos a denunciarem casos de gestão danosa, corrupção e crimes conexos.
Durante a semana da legalidade que decorre sob o lema “Respeito e a defesa dos direitos, Liberdades, garantias fundamentais no contexto eleitoral” a PGR vai promover visitas em algumas instituições públicas e privadas, aconselhamentos jurídicos e palestras.
A PGR na Lunda Norte conta com 11 magistrados, 29 técnicos de Justiça e cinco funcionários administrativos.
