Luanda - O embaixador supremo da paz, o angolano João Kanda Bernardo, defende a necessidade prevalecente de os jovens angolanos continuarem a ser incluídos e integrados nas políticas públicas, para realizarem transformações sociais nos seus lugares de coabitação.
Ao dissertava, na sexta-feira, dia 15, a propósito da Cimeira do G20, no Brasil, o também deputado à Assembleia Nacional, referiu que apesar do esforço, o nível de instrução em Angola faz com que muitos jovens ainda prefiram actuar como actores passivos no processo de transformação social.
"Dentre os vários sectores que carecem de um melhoramento de políticas públicas e de inclusão, no nosso país, destaca-se a educação", apontou o secretário da Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente do Parlamento Angolano, citado numa nota à imprensa.
O crescimento socio-demográfico, muitas das vezes imprevisto, salientou, leva à concentração das famílias nas principais cidades e isto faz com que o Governo perca a capacidade de resposta pontual, acabando por fazer com que muitas crianças fiquem fora do ensino e não só.
"Neste contexto, muitos jovens angolanos encontram na política o melhor espaço e a melhor forma de influenciar para a criação de políticas públicas que ajudam na construção de cidades mais inclusivas e resilientes", frisou ao abordar "O Papel Transformador dos Jovens na Construção de Cidades Inclusivas e Resilientes".
De acordo com João Kanda Bernardo, ao basear-se na definição da comunidade internacional sobre o que é a juventude, pode-se entender que, afinal, ainda são muito poucos os jovens que fazem uma grande diferença para o bem-estar da maioria da população angolana, cujo censo aponta serem jovens.
Na ocasião, parafraseou o Santo Padre Papa Francisco, quando dizia que "a política é a melhor forma de exercer a caridade", porquanto, muitos jovens angolanos encontram na política o melhor espaço e a forma ideal de influenciar para a criação de políticas públicas que ajudam na construção de cidades mais inclusivas e resilientes.
"É uma honra para mim estar nesta tão importante Cimeira, no quadro da Presidência brasileira do G20, para abordar o referido tema, pelo que agradeço pela consideração e pelo convite que permite a juventude angolana actuar pela primeira vez num palco desta dimensão", manifestou.
Por este facto, o embaixador supremo da paz, saudou o povo brasileiro que celebrou no mesmo dia 15 a Proclamação da República Brasileira, um acto que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do então Império.
"Como é do nosso conhecimento esta mesma proclamação ocorreu a 15 de Novembro de 1889, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, e hoje do G20, que nos trouxe até aqui e nos congrega neste lugar para discutirmos questões tangentes à vida das nossas cidades e do nosso planeta", enfatizou.
Por ter abordado o "Papel transformador dos Jovens na Construção de Cidades Inclusivas e Resilientes no contexto angolano" dividiu a sua reflexão em três fases do processo histórico de Angola: Antes da independência, que vai até 1975; A da pós-independência e da guerra civil, entre 1975 e 2002; e a do calar das armas, a partir de 2002.
"Angola independente tem quase meio século de vida, mas apenas há 22 anos consecutivos o país vive na tentativa de reconciliar todos os seus filhos sob o calar das armas. Estas fases todas acima mencionadas tiveram jovens angolanos como actores da transformação da nossa sociedade", esclareceu.
Leis internas e acordos internacionais
Durante a sua dissertação, o "alumni" da Escola de Integridade da Transparência Internacional avançou que as leis em Angola permitem a positivação de instrumentos internacionais no ordenamento jurídico interno, e que do universo de 220 deputados à Assembleia Nacional, 13 são jovens com idades entre os 25 e 35 e outros 68 com idades entre 36 e 46 anos.
João Kanda Bernardo informou que à luz da Constituição da República de Angola (CRA) compete ao Presidente da República, nos termos da alínea c) do Art. 121º, assinar e ratificar, consoante os casos, depois de aprovados, os tratados, convenções, acordos e outros instrumentos internacionais.
"O Chefe de Estado angolano tem sabido respeitar este processo que obedece a procedimentos administrativos e legislativos", observou o deputado, conforme o documento a que a ANGOP teve acesso esta segunda-feira, dia que iniciou a Cimeira dos G20 (grupo de países mais industrializados do Mundo.
Neste âmbito da inclusão, além dos Protocolos de Salamanca e o da SADC sobre Gestão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável ratificados no mesmo ano por Angola, o Parlamento angolano aprovou também, na sua 4.ª Reunião Plenária Extraordinária do ano parlamentar 2023/2024, sobre a ratificação de Angola, a Declaração sobre o Desenvolvimento e Potenciamento da Juventude na SADC.
Vincou que este "mui importante instrumento ratificado por Angola" resultou de um estudo imparcial sobre a realidade que assola a vida da juventude nos países africanos, tais como: o desemprego, as dificuldades no acesso à educação e ao crédito e a falta de oportunidades de vária ordem, que leva a juventude à vulnerabilidade.
"Apesar de muito esforço manifestado pelo Governo angolano, através de políticas públicas, com a finalidade de mitigar a questão do desemprego, que também esperamos ser acautelada pelo sector privado, a juventude ainda não está satisfeita por não atingirmos os objectivos da empregabilidade tão cedo como se espera", admitiu.
Relações bilaterais e perspectivas
Sobre essa matéria, João Kanda Bernardo, que é igualmente "Fellow" (membro) do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, realçou que as relações diplomáticas entre Angola e o Brasil datam de há muitas décadas, sendo o esse país sul-americano o primeiro a reconhecer a independência de Angola.
A propósito, recordou que ainda na última quinta-feira, 14.11.2024, o Presidente da República de Angola, João Lourenço, acabou por receber as cartas credenciais de Eugénia Barthelmess, a nova Embaixadora da República Federativa do Brasil em Angola.
"Este gesto transmite o nosso maior interesse em continuarmos a manter as boas relações diplomáticas com o Brasil. A minha presença nesta Cimeira não é uma mera coincidência, e Juventude Africana sente-se parte do G20, a partir do momento em que a UA se tornou membro deste importantíssimo bloco económico", expressou.
Na mesma senda, partilhou que a República de Angola assume a Primeira Vice-Presidência da Mesa da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) para este ano de 2024 e é membro do Conselho de Paz e Segurança para o período de 2024 a 2026, além de o país poder assumir a Presidência da mesma organização a partir de 2025.
"Neste corrente mês remetemo-nos também a uma reflexão importante, pois Angola prepara-se para o seu 50.º aniversário de independência de Portugal a ser celebrado no dia 11 de Novembro de 2025", comunicou o embaixador supremo da paz, convidado mais investidores privados a visitarem o Angola e juntarem-se ao seu mercado.
A esse respeito, adiantou que Angola oferece muitas oportunidades de negócios e que os angolanos renovaram o compromisso de continuar a proteger as famílias estrangeiras e os respectivos investimentos nesse país africano, pois, de algum modo, garantem o emprego para os jovens e contribuem para o crescimento da economia local.
Segundo o Relatório de Migrações e Asilo da AIMA Portugal, datado de 2023, Angola ocupa a segunda posição no ranking das nacionalidades estrangeiras representadas em Portugal, com aproximadamente 55.589 angolanos, resultante presumivelmente de factores sociais como o desemprego.
Além disso, prosseguiu, a seca e a fome no Sul de Angola, de modo particular no município dos Gambos, província da Huíla, por falta de chuva, também tem sido a causa de emigração forçada de angolanos para os países vizinhos, como a Namíbia.
"Finalmente, o Governo angolano tem feito tudo o que está ao seu alcance para receber de volta ao país estas famílias refugiadas, facultando-lhes assistência social através de iniciativas de várias índoles e do programa Kwenda, financiado pelo Banco Mundial.
Apesar de tudo, comentou, ainda há uma insuficiência quanto à resiliência que visa restaurar a normalidade da vida comunitária nestas localidades. Por outro lado, lamentou
o facto de Angola ter perdido muitos apoios internacionais, porque desde 2013 passou a ser considerado um país de rendimento médio.
"Mesmo assim apelo à solidariedade internacional, no sentido de ajudarem os jovens angolanos organizados em ONGs, com o vosso Know-how, sobretudo no sector de investigação científica que lhes permita desenvolver tecnologias e não só, a fim de melhorarem a sua actuação na construção de cidades inclusivas e resilientes", finalizou
João Kanda Bernardo, de 34 anos de idade, é formado pela Universidade de Leipzig, antiga Universidade Karl Marx, na Alemanha. Em 2023 foi admitido no Club de Madrid, maior Fórum Mundial que congrega antigos Chefes de Estado e de Governos democráticos e mais reputados.
Além disso, na Assembleia Nacional, ele também é Secrário do Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Internacionais (Nações Unidas e suas Agências Especializadas, G20, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, BRICS, MERCOSUL, BEIJING, RIO + e outras).
MDS
