Lubango – Angola e Namíbia acordaram em alargar o funcionamento do posto de fronteira de Santa Clara/Oshikango para 24 horas/dia, a partir de 2023, para aumentar a circulação de pessoas e bens entre os dois países.
Actualmente a circulação fronteiriça é feita das 7 às 18 horas, o que tem limitado a mobilidade dos dois povos.
A informação vem expressa no comunicado final da II Reunião Bilateral entre o Serviço de Migração e Estrangeiro (SME) de Angola e a Direcção de Controlo da Imigração e Cidadania da Namíbia, decorrida de 05 a 07 deste mês, no Lubango, província da Huíla.
Para realização de tal desiderato, segundo o informe, em Angola já existe um processo em curso da institucionalização do regime de funcionamento de 24 horas ao dia no referido posto.
Face a situação, a Namíbia sugeriu a alteração do horário de funcionamento actual das 07 às 22 horas para 08 às 22 horas até o mês de Abril de 2023, daí em diante vão implementando em período integral de 24 horas até final do ano em referência.
Já a parte angolana recomendou que a Namíbia fizesse uma comunicação oficial para a formalização do convite e posteriores termos.
As partes acordaram ainda que as autoridades angolanas remetam à contra parte namibiana uma espécie do Cartão de Munícipe para permitir melhor controlo de cidadãos das duas repúblicas, em função da atribuição do cartão de residente fronteiriço.
O encontro recomendou que a matéria de harmonização do cartão residente fronteiriço seja apresentada formalmente como proposta de agenda de trabalho na próxima reunião.
A II Reunião Bilateral do SME de Angola e a Direcção de Controlo da Imigração e Cidadania da Namíbia avaliou sobretudo soluções para melhorar a mobilidade de angolanos e namibianos e a situação da aprovação de um documento de travessia da fronteira comum entre os residentes fronteiriços.
Angola e Namíbia compartilham um espaço de mil 376 quilómetros quadrados e desde 2007, a circulação de pessoas, dos dois países, nesta zona, é parcialmente livre.
