Namacunde - O ponto fronteiriço de Santa Clara, que liga Angola e Namíbia, passa, a partir desta sexta-feira, a funcionar 24 horas por dia, para facilitar a circulação de pessoas e bens entre ambos os países.
O arranque deste novo regime do posto fronteiriço de Santa Clara e Oshikango foi marcado por um acto presidido pelos ministros do Interior de Angola, Eugénio Laborinho, e dos Assuntos Internos, Imigração, Segurança e Protecção da Namíbia, Albert Kawana.
Eugénio Laborinho disse que a abertura do posto fronteiriço vai permitir o aumento exponencial das trocas comerciais, dentro dos respectivos limites legais, reforçando a aproximação entre os dois povos e governos.
“Abertura das fronteiras não é simplesmente um privilégio exclusivo das comunidades fronteiriças, mas constitui uma das prioridades da política migratória de Angola, incentivada pelo Presidente da República, João Gonçalves”, salientou.
Lembrou que o Titular do Poder Executivo recentemente promulgou um Decreto Presidencial retirando a obrigatoriedade de apresentação de visto de entrada a cidadãos de mais de 90 países.
Este feito, explicou, traduz-se num inequívoco sinal de comprometimento oficial com o desenvolvimento social e económico do país e, consequentemente, da Região Austral de África, com ganhos imensuráveis para todos.
Sublinhou que os laços de amizade entre os dois países remontam há várias décadas e o acto actual resulta dos compromissos assumidos durante a 21ª sessão da Comissão Mista Permanente de Defesa e Segurança Namíbia/Angola, que teve lugar na cidade de Swakopmund, em 2021.
Disse que o aumento do movimento migratório deste posto irá proporcionar, não apenas o incremento das receitas fiscais, mas acima de tudo permitir estimular o surgimento de grandes oportunidades e expectativas das populações, na medida que homens de negócio, turistas e cidadãos comuns de todas origens terão a facilidade de entrar e sair.
Lembrou que este posto é um local de passagem de produtos contrabandeados, tráfico de seres humanos, fuga às obrigações fiscais, bem como crimes contra a fauna e a flora, pelo que recomendou muita vigilância e rigor na actuação.
Eugénio Laborinho augura que este acto venha a ser representativo de vários outros, a serem replicados ao longo de toda a fronteira terrestre com a Namíbia e com os demais países fronteiriços, no âmbito do desenvolvimento da SADC.
Por seu turno, o ministro dos Assuntos Internos, Imigração, Segurança e Protecção da Namíbia, Albert Kawana, realçou a continua luta pela emancipação económica dos povos e, por este facto, em Novembro de 2021, os dois países acordaram a abertura dos postos fronteiriços Oshikango /Santa Clara, no regime de 24 horas por dia.
O ministro manifestou-se satisfeito com a concretização deste dia, que considerou um sonho para as duas comunidades, que vão continuar determinados a trabalhar para a satisfação das necessidades dos cidadãos.
Referiu que depois da devastação económica causada pela Covid 19, "é importante adoptar medidas que revitalizaram as economias no sentido de se adquirir benefícios máximos".
“Devemos acordar mais abertura de pontos de travessias ao longo da fronteira em locais como Oshimuaca, Epupa, Musangara, Buabuata e Sishuwe, para facilitar a movimentação da população e bens“, afirmou.
Esclareceu que a introdução deste regime de 24 horas trará inúmeras vantagens económicas à comunidade empresarial, que vai realizar as suas actividades comerciais de forma mais comoda, porque terão mais tempo para entrarem e saírem.
Albert Kawana sublinhou que o posto com este regime funcional vai atrair mais responsabilidade ao público e aos camionistas que devem ter a expectativa dos serviços serem mais rápidos, reforçando assim os laços económicos.
O posto de Santa Clara regista uma circulação diária de três mil a dois mil e 600 movimentos migratórios de entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros de várias nacionalidades.
A fronteira de Santa Clara é considerada um dos pontos que regista maior volume de trocas comerciais, sobretudo de bens alimentares, vestuários, ração animal, material de telecomunicações e equipamentos para o sector mineiro.
A província do Cunene partilha 460 quilómetros de fronteira com a República da Namíbia, destes 340 terrestres e 120 fluviais. PEM/LHE/SC
