Luanda – O ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, solicitou, esta quarta-feira, a atenção dos deputados, durante a aprovação da proposta de Lei da Segurança Nacional, em função da conjuntura internacional actual.
Ao esclarecer os parlamentares, na sessão da aprovação do diploma na especialidade, destacou como exemplo o que está acontecer em África, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, bem como a situação reinante no médio oriente, que chamam atenção para a necessidade de se prever uma segurança completa e não apenas territorial do país.
A proposta do Executivo, de acordo com Francisco Pereira Furtado, é abrangente do ponto de vista de todos os aspectos de segurança nacional, como cibernético, espacial e outros que constituem riscos e ameaças latentes à segurança nacional.
“Por esta razão, pensamos que devemos concordar com alguns aspectos levantados no debate, que basta consultarmos a Constituição, já lá estão referidas e adequamos”, exortou.
Realçou que o diploma proposto não abrange apenas a segurança do Estado, mas traz uma noção alargada do conceito, tal como a segurança do ser humano, alimentar, ambiental, bem como a capacidade do homem viver em liberdade, paz, tranquilidade e provocar o desenvolvimento sustentável do país.
O diploma com seis capítulos, igual número de secções e 46 artigos, segue na próxima para a votação final na generalidade. LDN/ART
