Luanda - O Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, Francisco José da Cruz, destacou, quinta-feira (26), a promoção da igualdade do género, o empoderamento das mulheres e raparigas e a erradicação da violência contra mulher como prioridades fundamentais do Governo angolano.
Ao intervir no debate aberto do Conselho de Segurança sobre a Participação das Mulheres na Paz e Segurança Internacionais: Da Teoria à Prática, o diplomata referiu o impacto desigual dos conflitos sobre mulheres e homens e da necessidade de uma maior participação destas nos processos de prevenção, gestão e resolução de conflitos
Na óptica de Francisco José da Cruz, é necessário promover uma reflexão sobre como fazer avançar a agenda de estabilidade e desenvolvimento sustentável e fortalecer o Estado de direito em África.
Durante a sua intervenção, o embaixador fez menção à implementação, por parte do governo angolano, da Resolução das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança, com o Plano de Acção Nacional.
O plano, adiantou, visa aumentar a participação das mulheres nos processos de tomada de decisão e o seu pleno envolvimento em todos os esforços para manter e promover a paz e a segurança no país.
O referido plano, disse, visa ainda contribuir na prevenção das violações dos direitos humanos das mulheres em situações de conflito, incluindo a violência sexual e o tráfico de mulheres e crianças.
Neste contexto, salientou que tem permitido às mulheres desempenharem um papel cada vez mais importante e de liderança nas iniciativas de paz e segurança de Angola, para silenciar as armas em África, contribuindo para uma representação mais justa das mulheres nos órgãos de decisão.
“Actualmente, as mulheres têm uma presença de 38% no parlamento e 40% no Governo, sendo responsáveis por pastas politicamente sensíveis, como finanças, trabalho, saúde, juventude, educação e assuntos sociais”, asseverou.
Além disso, apontou ainda os cargos de Presidente do Parlamento, de Vice-Presidente da República e de Presidente do Tribunal Constitucional ocupados por mulheres.
O diplomata aproveitou a ocasião para informar que Angola acolheu, em Maio de 2023, o Primeiro Fórum Internacional de Mulheres para a Paz e a Democracia.
República Centro Africana (RCA)
Ainda na quinta-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas analisou a situação na República Centro- Africana (RCA).
Na ocasião, Angola, na qualidade de Presidente em exercício da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos(CIRGL), saudou os esforços visando restaurar a paz e estabilidade naquele país.
O Representante Permanente Adjunto, embaixador Mateus Luemba, sublinhou que o panorama político e de segurança evoluiu positivamente, apesar dos desafios persistentes no domínio da segurança.
Elogiou os progressos alcançados pelo país com vista à reposição da autoridade do Estado em mais de 85% do território, a dissolução de grupos armados, a reforma do sector de defesa e segurança e no programa de desarmamento, reintegração e repatriamento.
Falou sobre a 3ª Reunião do Comité Estratégico de Supervisão do Processo Político pela Paz na República Centro-Africana, realizada a 23 do corrente mês, tendo ressaltado que a Revisão Estratégica reafirma a efectiva harmonização do Acordo Político para a Paz e Reconciliação com o Roteiro de Luanda.
Conforme o diplomata, Angola continuará a trabalhar para a plena implementação do processo de paz, apelando a todas as partes para que se mantenham envolvidas de forma construtiva.
Considerou que, à medida que o processo avança é necessário assegurar que descentralização do processo de paz seja apoiado por um sólido plano de comunicação que apoie todo o processo e mobilize todos os níveis da sociedade para uma maior apropriação e apoio à dinâmica do processo de paz.
A Presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU, para o mês de Outubro, é detida pelo Brasil. SC
