Paris (Dos enviados especiais) – A visita de Estado que o Presidente João Lourenço acaba de efectuar a França encerrou com um rico balanço cujos resultados falam por si.

Em dois dias de intensa actividade diplomática, João Lourenço abriu caminho para a concretização de uma série de projectos e compromissos, assumidos no quadro do estreitamento das relações de cooperação bilateral entre Angola e França.

A visita decorreu de 15 a 17 de Janeiro de 2025 com uma agenda iniciada no Palácio do Eliseu, onde João Lourenço e a Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, foram acolhidos pelo casal presidencial francês, Emmanuel e Brigitte Macron, para conversações, almoço e jantar oficiais.

Antes de deixar Paris, a capital francesa, o Chefe de Estado angolano concedeu uma série de audiências a destacadas  figuras do mundo dos negócios e do domínio das relações internacionais, com destaque para o vice-presidente do Conselho Executivo da Airbus para a Área Internacional, Wouter Van Wersch.

O presidente director-geral da multinacional francesa TotalEnergies, assim como o comissário europeu para as Parcerias Internacionais, Josef Sikela, e a secretária-geral da Organização Internacional da Francofonia (OIF), Louise Mushkiwabo, estão entre as personalidades recebidas.

As audiências foram antecedidas da celebração de vários instrumentos jurídicos  negociados no quadro da visita de Estado de João Lourenço, com realce para o projecto de aquisição de um satélite de observação da terra.

Este último compromisso consiste num acordo assinado com a empresa aeroespacial europeia Airbus para o financiamento de um Projecto de Concepção, Fabrico e Fornecimento de um Sistema de Satélite de Observação da Terra.

Foi também assinada uma Ficha Técnica inerente a um Projecto de Modernização do Serviço Nacional de Meteorologia sob responsabilidade da Meteo France International (MFI), descrita como um parceiro de longa data do Governo de Angola, numa parceria iniciada em 2018.

Depois de uma fase inicial dedicada à modernização do Instituto Nacional de Meteorologia de Angola (INAMET), o projecto está, agora, virado para o reforço infra-estrutural no domínio da observação e processamento de dados.

O presidente da MFI, Patrick Benichou, esclareceu que o que o Governo angolano espera é melhorar os alertas à população  em caso de mau tempo, bem como fornecer serviços personalizados ao sector económico, sensível ao clima e às condições meteorológicas, como a agricultura, a energia, os transportes, entre outros.

“Acabamos de concluir a primeira fase com sucesso. Iniciaremos a fase dois imediatamente. Basicamente, este é o maior contrato em meteorologia em África”, asseverou Benichou em declarações, à imprensa angolana, à saída da sua audiência com o Presidente João Lourenço.

Patrick Benichou foi recebido pelo Presidente da República pouco depois da assinatura do Contrato Comercial e do Contrato de Financiamento com o banco francês Société Générale e com o Ministério angolano das Finanças “para financiar este contrato único em Angola”.

No domínio da Saúde, foi celebrado um Memorando de Entendimento relativo ao Projecto de Reabilitação e Ampliação do Antigo Laboratório de Controlo da Qualidade de Medicamentos de Luanda e um outro com a Empresa Francesa de Equipamentos Militares (SAS) referente à execução de estudos e projectos para a reabilitação e ampliação da Maternidade Augusto Ngangula.

Um outro Memorando de Entendimento entre a Suez International e a Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL), para cooperação no melhoramento da rede de abastecimento de água à cidade capital do país integra o leque de documentos subscritos.

Cooperação reforçada

A estes compromissos contratuais juntam-se os seis instrumentos jurídicos assinados no dia anterior, entre os governos de Angola e França, no âmbito de medidas políticas para actualizar o quadro legal da cooperação geral entre os dois países, visando adaptá-lo às novas realidades.

Os seis instrumentos, em que despontam o Acordo Geral de Cooperação (AGC) e o Acordo de Cooperação no Domínio da Segurança e Ordem Interna (ACDSOI), foram rubricados pelos chefes da diplomacia dos dois países, respectivamente Téte António e Jean-Noel Barrot. 

Foram, igualmente, assinados quatro Memorandos de Entendimento, um dos quais relativo à execução do Projecto Palanca Yetu, para a Preservação da Biodiversidade, e os restantes referentes ao Estabelecimento de Consultas Políticas, ao Projecto de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura de Regadio (PROREGA) e à Cooperação no domínio dos Desportos.

O novo AGC reflecte o desejo mútuo de reforçar as relações de amizade e cooperação, com base nos princípios da igualdade e do respeito mútuo das respectivas soberanias nacionais, num compromisso extensivo à promoção de uma compreensão cada vez maior entre os povos dos dois países.

As partes comprometem-se a manter-se empenhadas na reforma das instituições financeiras internacionais, para uma ordem económica internacional mais justa e pelo bem-estar de todos os povos, destacando a importância das questões globais, como a preservação da biodiversidade e as alterações climáticas, para a sustentabilidade da vida no planeta.

Na avaliação do Presidente francês, Emmanuel Macron, os compromissos contratuais assumidos durante a visita de Estado do seu homólogo angolano totalizaram mais de 430 milhões de euros (um euro equivale a 912 kwanzas).  

EPAL reforça capacidade de distribuição

Pierre Pauliao, director-geral do Grupo Suez, empresa francesa de grandes dimensões que está presente no mercado angolano com projectos para melhorar o fornecimento de água potável aos habitantes da cidade de Luanda, esteve entre as individualidades recebidas no último dia da visita.

À saída da audiência, disse ter conversado com o Presidente João Lourenço sobre a situação de abastecimento de água, saneamento e tratamento de resíduos em Luanda, à luz de compromissos assumidos com o Ministério da Energia e Águas e com a EPAL, para melhorar o serviço de distribuição de água.

Para se atingir esse desiderato, o seu grupo empresarial e a EPAL assinaram, no mesmo dia, um protocolo de acordo que vai permitir fortalecer mais ainda a parceria existente há vários anos entre os dois lados, que envolve também a transferência de know how, experiência e tecnologia à parte angolana, explicou.

Pierre Pauliao precisou que o documento assinado, nesta sexta-feira, encerra um memorando de entendimento para a execução da segunda fase do Projecto PROÁGUA, voltado para a melhoria do abastecimento de água à cidade de Luanda.

Em concreto, o acordo assinado com o Grupo Suez visa reforçar a capacidade técnica dos sistemas de abastecimento  da EPAL a nível das estações de Kifangondo, Luanda Sudeste e Luanda Sul, para um total de mais de três milhões de habitantes.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da EPAL, Adão da Silva, os trabalhos do projecto, que já se encontra em execução, devem durar até 2026.

A execução do projecto PROÁGUA está avaliada em 200 milhões de euros, numa empreitada sob responsabilidade conjunta da Suez International e do Grupo Mitrelli Limited, segundo o despacho presidencial que adjudicou a obra, em 2022, por contratação simplificada.IZ