Luanda - O presidente do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), Roger Mancienne, manifestou-se, sexta-feira, satisfeito com a iminente assinatura pela República Democrática do Congo (RDC) do protocolo de emenda ao Tratado da SADC para criar o Parlamento Regional.
Em nota endereçada ao primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional da RDC, Jean Claude Tshilumbayi, Roger Mancienne exprime a gratidão do FP-SADC por este país se ter juntado aos signatários do Tratado.
Referiu que isso vai permitir que a instituição passe a um nível superior para se transformar numa voz forte para a democracia, a governação e o desenvolvimento na região da África Austral.
A RDC confirmou, sexta-feira, através do seu chefe de delegação à 55ª Assembleia do FP-SADC que decorreu, em Luanda, que, nos próximos dias, terá lugar o acto de assinatura de adesão ao Tratado para a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento.
A intervenção do presidente em exercício da SADC, João Manuel Lourenço, junto do seu homólogo da RDC, Félix Tshisekedi, foi determinante para este importante passo, disse.
Com a assinatura da RDC, abre-se um novo ciclo na história do parlamentarismo dos países da região, cujo impulso e facilitação tiveram o empenho da presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, anfitriã da 55.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC.
Para a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional são necessários, no mínimo, 12 países para a concretização desse desiderato.
Até à presente data, 11 Estados-membros já subscreveram o acordo de transformação, depois da adesão da Zâmbia, que assinou o documento, na passada terça-feira, em cerimónia realizada na sede do Parlamento angolano sob os auspícios da presidente Carolina Cerqueira.
A capital angolana, Luanda, acolheu, de 2 a 5 de Julho corrente, a 55ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, em que participaram os líderes dos parlamentos da organização regional.
A próxima Assembleia Plenária do FP-SADC será realizada, em Novembro deste ano (2024), na Zâmbia.
Instituído em Setembro de 1997, o Fórum Parlamentar da SADC, com sede em Windhoek, Namíbia, proporciona uma plataforma de diálogo entre os parlamentos dos 16 Estados-membros da SADC, sobre questões de interesse regional. SC
