Luanda - A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, participa no 56ª Assembleia do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), que decorre de 09 a 15 deste mês, na Zâmbia.
Em declarações à imprensa, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, Carolina Cerqueira destacou a importância do lançamento da Aliança Parlamentar Regional em matéria de Sistemas Agro-alimentares, Segurança Alimentar e Nutrição, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), previsto para esta segunda-feira.
A iniciativa, a realizar-se à margem do certame, contará com a participação activa de Angola, conforme referiu a parlamentar, reafirmando o compromisso de Angola com a promoção da segurança alimentar e nutricional.
“A África Austral é uma região com muitas potencialidades agrícolas devido à abundância de recursos hídricos. Por isso, pensamos que os sistemas agro-alimentares devem ser desenvolvidos de forma inteligente, moderna e rápida para eliminar a fome e a pobreza no continente, bem como garantir o desenvolvimento sustentável”, declarou.
Segundo a líder parlamentar, no âmbito desta aliança, Angola, em coordenação com os outros países, vai contribuir para a formação de quadros, troca de experiências e criar uma base de orientação sobre os avanços a seguir, tendo em conta os resultados pós-Malabo e os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.
Recordou que a alimentação é um problema de segurança nacional, porque a mobilidade de pessoas, a fome e a pobreza têm muitos efeitos na estabilidade humana e na estabilidade dos países.
Por isso, esclareceu Carolina Cerqueira, os parlamentos estão empenhados em desenvolver processos legislativos, através do debate aberto, do diálogo interventivo e inclusivo com a sociedade civil e parcerias de partilha de informações com os executivos de todos os Estados-membros, para que tenhamos uma região com mais recursos para alimentar as suas populações.
Parlamentos Inteligentes
A 56.ª Assembleia do Fórum Parlamentar da SADC decorrerá sob o lema “Tirar partido da tecnologia e inovação com vista à promoção de parlamentos inteligentes inclusivos e atenciosos na região da SADC”.
A propósito deste tema, a presidente da Assembleia Nacional fez saber que será partilhada a visão de Angola, que modernizou toda a sua estrutura orgânica a nível parlamentar para se tornar mais inclusivo e inteligente, de modo a garantir a desmaterialização dos processos e procedimentos parlamentares.
O certame prevê a discussão de vários temas sociais, políticos e económicos que afligem os países da região e para os quais buscam pontos de consenso, concertação e de actuação conjunta.
Os parlamentares da SADC vão abordar, de modo particular, a Lei Modelo sobre a Erradicação do Casamento Prematuro Envolvendo Menores e a Protecção de Crianças em tais Uniões.
A delegação angolana, chefiada pela presidente Carolina Cerqueira, é integrada pelos deputados Pedro Sebastião, Ruth Mendes, Teresa Neto e Diamantino Mussokola. ART
