Luanda - O Comité dos secretários-gerais dos parlamentos nacionais membros do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) trabalha na criação de estruturas para suportar técnica e administrativamente o futuro parlamento regional.
A informação foi prestada esta quarta-feira, em Luanda, pelo secretário-geral da Assembleia Nacional de Angola, Pedro Agostinho de Neri, que participou, por videoconferência, na reunião do Comité dos secretários-gerais dos parlamentos nacionais membros do Fórum Parlamentar da SADC, realizado a partir da África do Sul.
"Decorre o processo de transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional e isso implica criar órgãos que deverão suportar, do ponto de vista técnico, tecnológico e administrativo este parlamento", aclarou.
Informou que foi encarregue ao Comité dos Secretários-Gerais do Fórum Parlamentar da SADC a criação de premissas de avaliação de uma estrutura organizacional que irá dar resposta ao futuro Parlamento regional.
A transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento regional foi recomendada em vários fóruns pelo Conselho de Ministros da SADC, em particular em 2018, em Windhoek, mas, até hoje, continua a ser um assunto inconclusivo.
O Fórum Parlamentar (FP) da SADC, criado em 1997, é a actual estrutura de ligação e discussão entre os deputados da região, actuando como órgão autónomo interparlamentar.
São membros da SADC Angola, África do Sul, Botswana, Comores, Eswatini, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Apesar de constituído, o papel formal do FP nos assuntos da SADC ainda não é totalmente reconhecido, nem o seu trabalho directamente incluído na agenda do órgão intergovernamental, daí pretender-se elevá-lo de mero fórum de intercâmbio parlamentar a Parlamento regional.
